Se o fato persistir, consumidores devem procurar a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS)…
Apesar do caráter propter rem ao débito condominial, há exceção para a hipótese de imóvel alienado fiduciariamente, diz STF A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que…