Condomínio não forneceu imagens das câmeras de segurança, o que dificultou a identificação do responsável pelo furto Um morador de um condomínio localizado em Nova Parnamirim, região metropolitana…
Segundo a decisão, furtos só são responsabilidade do condomínio quando há a determinação na convenção A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF manteve…
Incentivar o uso da bicicleta como transporte para pequenos deslocamentos e também o lazer, disseminar os múltiplos benefícios da cultura de compartilhamento de bens, incentivar o bem-estar físico…
Pergunta: No edifício onde moro foi aprovado em assembléia que não pode colocar a bicicleta na varanda, mas eles não deram uma solução para o assunto. O prédio não tem bicicletário e decisão de programar esse espaço não foi aprovado por aqueles que não têm bicicleta. Na vaga de carros não…
Pergunta: Bicicleta é considerada meio de transporte? Ela pode ficar na vaga da garagem junto ao veículo do proprietário, caso não atrapalhe as outras vagas? O proprietário tem o direito de deixar a bicicleta neste local? Resposta: A Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) traz em seu Anexo I, o…