Carros elétricos e o risco da insegurança jurídica em São Paulo
O governo de São Paulo publicou em 18/02/2026, com vigência imediata, lei que dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em…
Airbnb x condomínios: O impacto do novo adiamento no STJ e os riscos de proibições arbitrárias
O debate jurídico acerca da locação por temporada via plataformas digitais em condomínios edilícios acaba de ganhar um novo capítulo de espera. No último dia 5/2/26, a 2ª…
O Regimento Interno do Condomínio: quando o problema está dentro da casa
Todo condomínio, seja residencial ou comercial, funciona como uma pequena comunidade, com regras próprias de convivência. Essas regras, idealmente, devem estar expressas de forma clara, objetiva e legalmente…
Você não mora no mesmo condomínio que seu vizinho
E isso não é figura de linguagem caros colegas de sindicatura. É neurociência aplicada à convivência. Se você já participou de uma assembleia, mediou um conflito de vaga…
Piscinas em condomínios: por que a exigência de químico é ilegal
A recente Resolução nº 332/2025 do Conselho Federal de Química (CFQ) determinou que piscinas coletivas, públicas e privadas, inclusive as localizadas em condomínios residenciais e comerciais, passem…
Procurações em Assembleia de Condomínio: quando a vontade de um só pode ser soberana
Nas assembleias de condomínio, a participação direta dos condôminos é essencial para garantir decisões legítimas. Contudo, cresce o uso abusivo de procurações por síndicos, ou construtora, ou condôminos,…
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