Em um estacionamento que fica na frente do prédio pode ser deixado um carro de morador por mais de dois anos sem sair do lugar?
Pergunta: Em um estacionamento que fica na frente do prédio pode ser deixado um carro de morador por mais de dois anos sem sair do lugar? O estacionamento é do prédio, mas tira a vaga de outras pessoas que precisam estacionar. Qual é o procedimento se o morador não aceitar…
Vaga de garagem em condomínio: evite problemas com os vizinhos
O uso incorreto das vagas de garagem é um clássico responsável por desentendimentos entre condôminos. Alugar o espaço para pessoas que não residem no condomínio ou emprestar para…
O vento que sopra de cá, sopra de lá
Dia desses me deparei com uma postagem nas redes sociais de um advogado influente e conhecido se posicionando de maneira descontente, com a informação repassada por uma seguidora…
Vagas para deficientes
Condomínios poderão ter de reservar 1% das vagas para pessoas com deficiência A proposta altera a Lei da Acessibilidade (10.098/00), que hoje prevê a reserva de 2% das…
Mesmo vinculada a apartamento, garagem de condomínio é penhorável
Box em garagem de condomínio pode ser penhorado separadamente do imóvel, mesmo quando o apartamento for bem de família. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do…
A bicicleta pode ficar na vaga da garagem junto ao veículo do proprietário, caso não atrapalhe as outras vagas?
Pergunta: Bicicleta é considerada meio de transporte? Ela pode ficar na vaga da garagem junto ao veículo do proprietário, caso não atrapalhe as outras vagas? O proprietário tem o direito de deixar a bicicleta neste local? Resposta: A Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) traz em seu Anexo I, o…
O que devo fazer quando um morador aluga uma garagem e deixa seu veiculo na área comum do condomínio e não na sua vaga alegando que não cabe?
Pergunta: Gostaria de ter informações quanto ao procedimentos que poderíamos tomar quando um morador aluga uma garagem e deixa seu veiculo na área comum do condomínio e não na sua vaga alegando que não cabe. Resposta: As vagas de garagens, via de regra, encontram-se delimitadas pela marcação pintada no chão. O…
É justo um proprietário de uma vaga ter que arcar com despesas advocatícias para requerer um bem que é seu por direito?
Pergunta: Temos em nosso condomínio o problema das garagens trocadas,existe uma planta da mesma porém,não foi respeitada.Na entrega do condomínio,há 5 anos atrás,o dono da construtora deu aos primeiros moradores a oportunidade de escolherem as melhores vagas.Agora que o fato foi descoberto,temos uma condômina que se nega á se desfazer de…
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