Jurídico

PM lembra deveres do síndico para reduzir perturbação do sossego

PM lembra deveres do síndico para reduzir perturbação do sossego

23/Janeiro/2019        

Polícia Militar de Itapema criou grupo de WhatsApp e estimula condomínios a assumir papel fiscalizador em casos que envolvem direito de vizinhança e direito condominial Quando as luzes…

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MEIs impactam administração de condomínios

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21/Junho/2018        

Atenção na hora da contratação previne possíveis inseguranças jurídicas Com o crescimento no número de prestadores de serviços com cadastro de Microempreendedor Individual – MEI, é inevitável se…

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É legítima a representação de condômino em assembleia por meio de procuração

É legítima a representação de condômino em assembleia por meio de procuração

27/Março/2018        

De acordo com o artigo 653 do Código Civil, é legítima a representação por meio de procuração e o recurso pode ser utilizado para motivos genéricos.  “Opera-se o…

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Projeto criminaliza recebimento de comissão por síndico por contratos

Projeto criminaliza recebimento de comissão por síndico por contratos

02/Março/2018        

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9318/17, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), que torna crime a exigência de comissão ou o recebimento de presentes em…

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O seu condomínio está preparado para o e-Social?

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29/Janeiro/2018        

O novo sistema será obrigatório a partir de julho e traz algumas mudanças para a rotina dos síndicos. Os que deixarem para realizar as adequações na última hora…

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Condomínio não pode proibir fixação de objetos religiosos nas portas das unidades

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08/Janeiro/2018        

Para TJ/SP, a permanência do objeto não trouxe qualquer alteração à fachada do hall de acesso aos apartamentos A fixação na porta de apartamento do símbolo religioso Mezuzá,…

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