Conhecimento das normas é o melhor caminho para evitar contestações das assembleias Momento quando acontecem importantes e relevantes decisões condominiais, as assembleias devem seguir normas previstas na legislação,…
Seguro condominial com apólices mais completas garantem a cobertura da responsabilidade civil do condomínio e do síndico. Acidentes e imprevistos podem aparecer a qualquer momento. E nessas horas…
O palestrante do evento realizado pelo condomínio Summit, Mílard Zhaf Alves Lehmkuhl, advogado, professor universitário e diretor da MSZ Advogados Associados, especialista em Direito e Processo do Trabalho…
Unidades autônomas podem ser registradas como domicílio fiscal, mas não podem sediar empresas. Mais de 200 mil microempreendedores individuais de Santa Catarina e cerca de sete milhões de…
A inclusão das contribuições ordinárias e extraordinárias como título executivo extrajudicial permite a execução direta dos débitos. Uma grande mudança deve ocorrer a partir do mês de…
Certidões Negativas de Débito favorecem a transparência na gestão condominial Documento emitido por órgãos públicos, a Certidão Negativa de Débito (CND) serve para mostrar que uma pessoa, física…