Polícia Militar de Itapema criou grupo de WhatsApp e estimula condomínios a assumir papel fiscalizador em casos que envolvem direito de vizinhança e direito condominial Quando as luzes…
Atenção na hora da contratação previne possíveis inseguranças jurídicas Com o crescimento no número de prestadores de serviços com cadastro de Microempreendedor Individual – MEI, é inevitável se…
De acordo com o artigo 653 do Código Civil, é legítima a representação por meio de procuração e o recurso pode ser utilizado para motivos genéricos. “Opera-se o…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9318/17, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), que torna crime a exigência de comissão ou o recebimento de presentes em…
O novo sistema será obrigatório a partir de julho e traz algumas mudanças para a rotina dos síndicos. Os que deixarem para realizar as adequações na última hora…
Para TJ/SP, a permanência do objeto não trouxe qualquer alteração à fachada do hall de acesso aos apartamentos A fixação na porta de apartamento do símbolo religioso Mezuzá,…