A Câmara analisa projeto que transforma o condomínio em pessoa jurídica de direito privado (PL 7983/14). Segundo o autor da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), a…
O síndico de um condomínio residencial do norte do estado de Santa Catarina foi condenado a dois anos de reclusão, em regime aberto, por apropriação indébita de…
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que obriga proprietários a adotar uma série de medidas de segurança para prevenir acidentes em piscinas. A proposta,…
Pinturas, consertos elétricos e hidráulicos são alguns dos serviços que os gestores condominiais precisam contratar com frequência para manter em dia a manutenção dos edifícios. Porém, para evitar…
Editora Mundo Jurídico lança a 3ª edição do livro 'Manual Prático do Condomínio' destinado aos profissionais da área condominial. O livro de autoria de: Luis Batista Pereira de…
A juíza da 5ª Vara Cível de Taguatinga (DF) condenou um condômino a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais ao síndico, pelas expressões ofensivas…