Jurídico

Gestores de condomínio devem indenizar morador por ofensa

11/Setembro/2023        

Gestores publicaram um documento em que acusavam o morador de calúnia, injúria e difamação A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a…

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Síndico de prédio é condenado pelo TJPB por chamar moradora autista de 'doida'

21/Maio/2018        

  Ofensas à jovem teriam sido constantes; decisão foi tomada por Câmara Criminal. O síndico de um condomínio na Paraíba foi condenado pela Câmara Criminal do Tribunal de…

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Síndico é condenado a dois anos de prisão em SC por apropriação indébita

17/Outubro/2014        

  O síndico de um condomínio residencial do norte do estado de Santa Catarina foi condenado a dois anos de reclusão, em regime aberto, por apropriação indébita de…

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