Jurídico

Projeto de lei quer aumentar a penalidade para agressores de síndicos e professores

14/Agosto/2023        

Projeto de Lei nº 3533 propõe alterar o artigo 61 do Código Penal Os vários casos de agressões dentro de condomínios e escolas noticiados pela mídia recentemente motivaram…

Veja mais ...

Propina nos condomínios: saiba as possíveis penalidades

30/Agosto/2022        

Síndico pode perder o cargo com base no artigo 1.349 do Código Civil e ser enquadrado no art. 171 do Código Penal, com risco de reclusão de 1…

Veja mais ...

Penalidades da LGPD também valem para condomínios

30/Agosto/2021        

Edifícios residenciais e comerciais que não seguirem as novas determinações estarão sujeitos a punições que vão desde uma advertência até o pagamento de multa Em vigor há quase…

Veja mais ...

Piscinas: condomínios devem cumprir a lei

30/Janeiro/2019        

Vistoriados anualmente pelo Corpo de Bombeiros, os edifícios de SC que ainda não cumprem as exigências já estão sujeitos a penalidades Com o calor que tem feito neste…

Veja mais ...

Agressão física nos condomínios: como agir?

15/Julho/2022        

Morar em condomínio requer saber viver em coletividade, respeitando o espaço alheio e seguindo regras básicas de convivência, como civilidade, educação, cordialidade e respeito mútuo. Muitas vezes discussões…

Veja mais ...

SELECT i.*, CASE WHEN i.modified = 0 THEN i.created ELSE i.modified END as lastChanged, c.name AS categoryname,c.id AS categoryid, c.alias AS categoryalias, c.params AS categoryparams, u.userName AS nomeColunista , u.image AS imgColunista , u.userID AS idColunista FROM #__k2_items as i RIGHT JOIN #__k2_categories c ON c.id = i.catid LEFT JOIN #__k2_users u ON u.userID = i.created_by WHERE i.published = 1 AND i.access IN(1,1,5) AND i.trash = 0 AND c.published = 1 AND c.trash = 0 AND ( i.publish_up = '0000-00-00 00:00:00' OR i.publish_up <= '2025-04-09 15:07:13' ) AND ( i.publish_down = '0000-00-00 00:00:00' OR i.publish_down >= '2025-04-09 15:07:13' ) AND i.catid=17 AND i.catid IN(17) OR i.id IN (SELECT itemID FROM #__k2_additional_categories WHERE catid IN(17 ) )  ORDER BY i.id DESC LIMIT 0 , 1
Acesse sua Administradora