Jurídico
Condomínio deve indenizar moradora por barulhos excessivos
O Condomínio East Side Residence I terá que indenizar uma moradora por perturbação do sossego em razão dos barulhos excessivos vindos do espaço gourmet. Ao manter a condenação,…
Edifício Palace II: famílias vítimas dividirão R$ 30 milhões em indenização
Depois de 24 anos, a Justiça decidiu que famílias vítimas do desabamento do Palace II devem ser indenizadas em R$ 30 milhões O Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Condomínio deve indenizar morador que não recebeu intimação judicial
O extravio ou a entrega tardia de correspondência endereçada ao condômino por negligência de representante do condomínio configura ato ilícito, e o condomínio fica responsável por reparar os…
Eletricistas confundidos com ladrões serão indenizados
Dois eletricistas da CPFL tiveram suas imagens divulgadas no grupo de WhatsApp do condomínio como se eles fossem ladrões. Dois eletricistas de Santos/SP receberão R$ 10 mil de…
Condomínio deve indenizar restaurante por fechar banheiros coletivos
O restaurante aluga uma loja na área comercial do condomínio Por considerar que o fechamento indevido dos lavabos inviabilizaria a atividade comercial, a 1ª Vara Cível de Águas…
Moradora deve ser indenizada por falta de acessibilidade em prédio residencial
Privar um indivíduo do direito de plena locomoção é passível de indenização por danos morais Assim entendeu a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal…
Câmera de segurança instalada em frente ao apartamento gera indenização
Acatando recurso do autor, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF determinou a majoração da indenização a ser paga por condomínio, a um morador que teve…
Condomínio deve indenizar morador por vícios na construção do imóvel
O Condomínio Antares Club Residence terá que indenizar um morador pelos danos no apartamento que foram provocados por um problema na área comum do edifício. A decisão é…
Nem toda ofensa gera indenização em condomínio, reforça TJSC
A moradora de um condomínio, localizado em Balneário Camboriú, alugou a sala de cinema do prédio onde mora para que suas filhas e amigas pudessem assistir a um…
Não cabe indenização por danos morais a condomínio criticado em rede social
Não há como reconhecer que um condomínio seja dotado de honra subjetiva apta a ser ofendida e, com isso, gerar indenização por danos morais. Quem goza de reputação…
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