Jurídico
Segurança nas férias de julho
Julho é o mês de férias escolares e muitos pais e adolescentes aproveitam o momento de descanso para viajar e curtir a família ou os amigos. Sabendo…
Quem deve pagar a taxa extra de condomínio – o proprietário ou o locatário do imóvel?
Uma dúvida muito comum das pessoas que alugam casas ou apartamentos em condomínios é sobre a cobrança de taxa extra e quem é o responsável por…
Condômino que não cumpre as regras pode ser punido
Legislação sobre o tema prevê punições a morador considerado antissocial Convivência em condomínio nem sempre é fácil, mas há regras a serem seguidas e punições para quem…
Funcionário temporário deve ser registrado
Substituição de funcionário em férias ou afastado deve ser feita com atenção à legislação Seja por férias ou por questões de saúde, o afastamento de um funcionário sempre…
Obras pedem atenção especial nas contratações
Seja para modernizar, construir ou reformar, grandes obras exigem cuidados particulares com serviços contratados Serviços mal executados, prazos não cumpridos, material de má qualidade são apenas alguns dos…
Instalar câmera na porta do apartamento é legal?
A utilização de câmeras de monitoramento em condomínios tem se tornado cada vez mais habitual, principalmente em reflexo ao aumento da violência nas cidades. O emprego desses…
Proprietário pode ter bem penhorado para condomínio pagar dívida a terceiro, diz STJ
Quando o condomínio deixa de pagar valor devido a terceiro, a natureza da obrigação propter rem das dívidas condominiais pode justificar o redirecionamento de uma execução para…
Punir pais de menor que dirige em condomínio independe de regra interna
Punir pais de menor de idade que dirige um carro em garagem de prédio independe de regra interna, pois esse é um tema regulado por lei. Assim entendeu…
As normas da ABNT são consideradas leis? Quais as implicações para o síndico no que se refere a essas normas?
Pergunta: As normas da ABNT são consideradas leis? Quais as implicações para o síndico no que se refere a essas normas? O síndico pode exigir que sejam cumpridas no condomínio? Resposta: As normas da ABNT não são leis, mas a legislação obriga que as mesmas sejam cumpridas, a exemplo do art. 39,…
MEIs impactam administração de condomínios
Atenção na hora da contratação previne possíveis inseguranças jurídicas Com o crescimento no número de prestadores de serviços com cadastro de Microempreendedor Individual – MEI, é inevitável se…
Mantenedores
