Jurídico
Medidas protetivas concedidas no âmbito da violência doméstica – Como o síndico deve agir?
Uma moradora de um condomínio que comunica ao síndico que necessita a proibição da entrada do seu ex-cônjuge, mesmo o imóvel estando em nome dele é uma…
Justiça de Joinville suspende cobranças abusivas de taxas de condomínio vencidas
Decisão atendeu pedido da Defensoria Pública A Defensoria Pública de Santa Catarina obteve decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Joinville favorecendo mais de 700 famílias…
Rede de Gás Natural ultrapassa 1.500 km em Santa Catarina
Em apenas um ano, a SCGÁS registrou um crescimento de cerca de 7% de toda a extensão de rede de distribuição de Gás Natural. Entre janeiro e…
EDIÇÃO 262 OUT 23
Justiça mantém justa causa de porteiro que furtou encomenda de moradores
Na decisão, a magistrada ressalta que o fato configura, “para além de mera infração jurídico-trabalhista" Um trabalhador foi dispensado por justa causa após ter subtraído conteúdo de mercadorias recebidas…
O que o Novo Código Civil trouxe de novidade para o Direito Condominial?
Antigamente a legislação condominial era regida pela lei 4.591/64 e atualmente ela foi substituída pelos artigos 1.331 a 1.358, inserida no Novo Código Civil. A alteração mais significativa…
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