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Se a gratificação for realizada de forma habitual, deve constar na folha de pagamento

Como gratificar funcionários de acordo com a lei?

01/Novembro/2023        

Advogados trabalhistas orientam sobre a maneira correta de dar um valor extra aos colaboradores de um condomínio É comum o desejo de retribuir com uma gratificação o bom…

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Medidas protetivas concedidas no âmbito da violência doméstica – Como o síndico deve agir?

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31/Outubro/2023        

  Uma moradora de um condomínio que comunica ao síndico que necessita a proibição da entrada do seu ex-cônjuge, mesmo o imóvel estando em nome dele é uma…

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Justiça de Joinville suspende cobranças abusivas de taxas de condomínio vencidas

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31/Outubro/2023        

  Decisão atendeu pedido da Defensoria Pública A Defensoria Pública de Santa Catarina obteve decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Joinville favorecendo mais de 700 famílias…

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Mais de 68 km de gasodutos foram implantados no estado entre janeiro e setembro deste ano

Rede de Gás Natural ultrapassa 1.500 km em Santa Catarina

31/Outubro/2023        

  Em apenas um ano, a SCGÁS registrou um crescimento de cerca de 7% de toda a extensão de rede de distribuição de Gás Natural.  Entre janeiro e…

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EDIÇÃO 262 OUT 23

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Justiça mantém justa causa de porteiro que furtou encomenda de moradores

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30/Outubro/2023        

Na decisão, a magistrada ressalta que o fato configura, “para além de mera infração jurídico-trabalhista" Um trabalhador foi dispensado por justa causa após ter subtraído conteúdo de mercadorias recebidas…

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SELECT i.*, CASE WHEN i.modified = 0 THEN i.created ELSE i.modified END as lastChanged, c.name AS categoryname,c.id AS categoryid, c.alias AS categoryalias, c.params AS categoryparams, u.userName AS nomeColunista , u.image AS imgColunista , u.userID AS idColunista FROM #__k2_items as i RIGHT JOIN #__k2_categories c ON c.id = i.catid LEFT JOIN #__k2_users u ON u.userID = i.created_by WHERE i.published = 1 AND i.access IN(1,1,5) AND i.trash = 0 AND c.published = 1 AND c.trash = 0 AND ( i.publish_up = '0000-00-00 00:00:00' OR i.publish_up <= '2025-05-11 03:50:29' ) AND ( i.publish_down = '0000-00-00 00:00:00' OR i.publish_down >= '2025-05-11 03:50:29' ) AND i.catid=17 AND i.catid IN(17) OR i.id IN (SELECT itemID FROM #__k2_additional_categories WHERE catid IN(17 ) )  ORDER BY i.id DESC LIMIT 0 , 1
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