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Incorporadora deverá ressarcir taxas cobradas indevidamente de compradores de imóvel

Incorporadora deverá ressarcir taxas cobradas indevidamente de compradores de imóvel

17/Maio/2019        

O valor é referente às taxas de condomínio pagas pelos requerentes antes da entrega das chaves do imóvel adquirido junto à empresa. Juíza substituta do 3º Juizado Especial…

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Síndicos podem sofrer da Síndrome de Burnout?

Síndicos podem sofrer da Síndrome de Burnout?

17/Maio/2019        

Observa-se que a função de síndico de um condomínio vem crescendo exponencialmente nos últimos tempos, e com isso, a necessidade de profissionalização deste servidor. Esta necessidade cresce na…

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Grupo de WhatsApp: quando o direito de manifestação passa a gerar dano moral?

Grupo de WhatsApp: quando o direito de manifestação passa a gerar dano moral?

16/Maio/2019        

A era tecnológica trouxe muitos recursos que são utilizados para facilitar e transmitir com mais agilidade as informações e acontecimentos ocorridos por todo o mundo. Nas relações condominiais…

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Legislações sanitárias mais rigorosas passam a vigorar em Balneário Camboriú

Legislações sanitárias mais rigorosas passam a vigorar em Balneário Camboriú

10/Maio/2019        

Foram sancionadas pelo prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira, duas Leis Ordinárias e uma Lei Complementar que tornam mais rigorosa a legislação que trata das ligações irregulares de…

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Condomínios e como eles perdem a garantia da construtora

Condomínios e como eles perdem a garantia da construtora

08/Maio/2019        

Em muitos condomínios compradores ficam insatisfeitos com a qualidade dos materiais utilizados na construção Morar em condomínios é o sonho de muitas pessoas. Entretanto, algumas construtoras não se…

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Senadores entendem que aluguel por temporada pode gerar conflitos em condomínios.

Com novo projeto de lei, condomínios poderiam proibir aluguel via Airbnb

08/Maio/2019        

  Começou a tramitar no Senado um projeto de lei 2.474/2019 que busca regulamentar o aluguel por temporada por meio de plataformas digitais dentro da "Lei das Locações",…

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