Cadastro de Fornecedores
Manual de Condomínios - Orientação de Processos de Obras e Reformas
O Manual para elaboração de projetos, reformas, reparos e obras tem por objetivo esclarecer e orientar síndicos, condôminos e profissionais na elaboração de projetos, em sua aprovação e…
PL quer definir teto de 10% para cobrança de juros sobre condôminos inadimplentes
Percentual deverá ser definido em convenção. Caso não haja essa definição, o percentual máximo será de 1% ao mês, como é estabelecido no Código Civil Está em tramitação…
Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos
Em sessão remota nesta quarta-feira (8), o Senado aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 2.510/2020, que obriga moradores e síndicos de condomínios a informarem casos de…
Sancionada Lei de Multipropriedade
Foi sancionada em dezembro, a Lei 13. 777/2018 que regulamenta o regime de multipropriedade de imóveis, uma nova modalidade de condomínio. A proposta altera o Código Civil (Lei…
LEI Nº 10.286, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA EM PISCINAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Faço saber, a todos os habitantes do município de…
LEI Nº 3064/2010 de Balneário Camboriú
“Garante a habitação de animais domésticos nas unidades residenciais e apartamentos de condomínios e dá outras providências."
Apoiadores
