Punir pais de menor que dirige em condomínio independe de regra interna
Punir pais de menor de idade que dirige um carro em garagem de prédio independe de regra interna, pois esse é um tema regulado por lei. Assim entendeu…
As normas da ABNT são consideradas leis? Quais as implicações para o síndico no que se refere a essas normas?
Pergunta: As normas da ABNT são consideradas leis? Quais as implicações para o síndico no que se refere a essas normas? O síndico pode exigir que sejam cumpridas no condomínio? Resposta: As normas da ABNT não são leis, mas a legislação obriga que as mesmas sejam cumpridas, a exemplo do art. 39,…
MEIs impactam administração de condomínios
Atenção na hora da contratação previne possíveis inseguranças jurídicas Com o crescimento no número de prestadores de serviços com cadastro de Microempreendedor Individual – MEI, é inevitável se…
Conselho decidirá se membro do MP pode se candidatar a síndico de prédio
Para criador da proposta, vedação representa “isolamento como cidadão” e impede participação na comunidade O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve analisar proposta de resolução para…
Moradores de condomínio podem usar endereço residencial na Junta Comercial para abertura de empresa?
Há algum tempo é comum nos depararmos com situações de profissionais autônomos que exercem as atividades em suas próprias casas. Os motivos são os mais variados: profissionais…
Aplicativo traz facilidades para clientes da Casan
Os consumidores têm mais um canal de comunicação com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). A empresa lançou um aplicativo que permite que o usuário acompanhe o consumo…
Copa do Mundo de 2022 e os condomínios
Chegamos a um dos períodos que o brasileiro mais aguarda, ainda mais quando estamos em busca do hexa há tanto tempo! Como já é para lá de tradicional,…
O fechamento das sacadas pode ser feito sem a anuência do autor do projeto? Não alteram as características originais do projeto?
Pergunta: O fechamento das sacadas pode ser feito sem a anuência do autor do projeto? Não alteram as características originais do projeto? A área não passa a ser considera área interna? Resposta: Depende muito do caso – pode variar o tipo de sacada, o tipo de fechamento, os elementos que serão colocados…
Pintura Epóxi e Poliuretano (PU) em garagens e quadras poliesportivas estão em alta
Com as tecnologias desenvolvidas nos últimos anos, as tintas para pisos vêm ganhando lugar no mercado para substituir os pisos cerâmicos e porcelanatos por oferecerem alta resistência à…
O fornecedor e o envolvimento do tomador
Este mês a empresa que recolhe o lixo reciclado de um empreendimento em que sou síndico me deixou na mão. Claro que, para achar uma nova empresa para…
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