Segue para sanção presidencial o projeto de lei que regulamenta o uso de piscinas e estabelece requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a instalação e seu funcionamento,…
Compromisso com responsabilidade social, ações sustentáveis e corretamente gerenciadas ganham espaço no setor condominial O termo ESG (da sigla em inglês Environmental, Social and Governance – em português,…
Em processo de tombamento pelo Município de Florianópolis, Edifício Normandie, no bairro Coqueiros, deixou de receber a devida manutenção pelo Condomínio, ocasionando riscos para a estrutura da edificação.…
Número de ocorrências no Estado é maior do que em localidades onde há leis mais rígidas e exigência de manutenção mensal. O número de ocorrências com elevadores no…
A questão do que compete ao proprietário e ao inquilino sempre gera algum tipo de dúvida no mundo condominial, isso porque muitas vezes há certo desconhecimento da lei…
Buenas, Como conhecedor de tradições e ditos populares, sei que existem algumas expressões regionais não tão conhecidas, que procuram definir uma situação, um fato ou uma experiência, mas…
Com a inflação em alta e o aumento da preocupação com o meio ambiente, surgiu a necessidade de investir em soluções tecnológicas que colaborem com a redução de…
Três formas de manutenção auxiliam muito a vida dos síndicos e condôminos se feitas de forma planejada Uma grande obra pode se tornar um problema para síndicos e…
Pergunta: No condomínio há um morador que faz uso de maconha no apartamento e os vizinhos estão reclamando do cheiro. Posso aplicar multa? Qual o artigo do Código Civil que posso citar, já que o regimento não diz nada a respeito do assunto? Resposta: Na situação descrita pela leitora poderá…
Pergunta: Quando os conselheiros fiscais não se interessam pela gestão do condomínio é possível destituí-los e eleger novos membros? A decisão tem de passar por assembleia? Resposta: É possível a destituição de conselheiros pela Assembleia Geral convocada para tal fim. A existência do Conselho Fiscal no condomínio não é obrigatória,…