Jurídico

Prescrição da dívida do condomínio está prevista em Lei

Prescrição da dívida do condomínio está prevista em Lei

16/Agosto/2017        

Motivo de discussões e dúvidas entre síndicos e condôminos, a perda do direito de cobrar uma dívida na justiça está prevista na lei e pode causar grandes prejuízos…

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Subcondomínios podem ter CNPJ próprio

Subcondomínios podem ter CNPJ próprio

08/Maio/2017        

Nova Instrução Normativa possibilita a obtenção da inscrição pelos subcondomínios imobiliários Imagine um condomínio misto, onde uma torre residencial divida espaço com uma comercial, e o térreo seja…

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Mediação ajuda a solucionar conflitos

Mediação ajuda a solucionar conflitos

27/Março/2017        

  Condomínios podem adotar a prática e reduzir a burocracia sem levar casos para a Justiça.  Se há um lugar onde há conflitos é nos condomínios. A convivência…

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O direito de ir e vir

O direito de ir e vir

06/Março/2017        

Edifícios precisam estar adequados às necessidades de moradores portadores de deficiência. Apesar das leis que garantem a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida em…

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Condomínio ganha proteção similar à do consumidor

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06/Março/2017        

Decisão do STJ permite que condomínios recorram ao Procon e facilita processos contra fornecedores de produtos e serviços. Em recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o…

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Adequação às normas do Corpo de Bombeiros

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09/Janeiro/2017        

Diálogo e informação facilitam acesso a documentos para regularização dos sistemas de prevenção de incêndio dos condomínios. Extintores, alarmes, iluminação de emergência, placas indicativas de saída, mais do…

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