Jurídico

Projeto criminaliza recebimento de comissão por síndico por contratos

Projeto criminaliza recebimento de comissão por síndico por contratos

02/Março/2018        

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9318/17, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), que torna crime a exigência de comissão ou o recebimento de presentes em…

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O seu condomínio está preparado para o e-Social?

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29/Janeiro/2018        

O novo sistema será obrigatório a partir de julho e traz algumas mudanças para a rotina dos síndicos. Os que deixarem para realizar as adequações na última hora…

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Condomínio não pode proibir fixação de objetos religiosos nas portas das unidades

Condomínio não pode proibir fixação de objetos religiosos nas portas das unidades

08/Janeiro/2018        

Para TJ/SP, a permanência do objeto não trouxe qualquer alteração à fachada do hall de acesso aos apartamentos A fixação na porta de apartamento do símbolo religioso Mezuzá,…

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Justiça nega indenização a morador por furto de bicicleta em condomínio

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03/Janeiro/2018        

Segundo a decisão, furtos só são responsabilidade do condomínio quando há a determinação na convenção A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF manteve…

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Impactos do e-Social para os condomínios

Impactos do e-Social para os condomínios

17/Outubro/2017        

Novo sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, o e-Social trará mudanças para todos os empregadores Em 1° de agosto foi disponibilizado o acesso ao…

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Como lidar com o barulho em condomínios

Como lidar com o barulho em condomínios

18/Setembro/2017        

Por mais que os condomínios tenham normas internas que regulamentem este tema, ele frequentemente vem a tona sendo motivo de intermináveis discussões entre vizinhos e uma das maiores…

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