Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9318/17, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), que torna crime a exigência de comissão ou o recebimento de presentes em…
O novo sistema será obrigatório a partir de julho e traz algumas mudanças para a rotina dos síndicos. Os que deixarem para realizar as adequações na última hora…
Para TJ/SP, a permanência do objeto não trouxe qualquer alteração à fachada do hall de acesso aos apartamentos A fixação na porta de apartamento do símbolo religioso Mezuzá,…
Segundo a decisão, furtos só são responsabilidade do condomínio quando há a determinação na convenção A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF manteve…
Novo sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, o e-Social trará mudanças para todos os empregadores Em 1° de agosto foi disponibilizado o acesso ao…
Por mais que os condomínios tenham normas internas que regulamentem este tema, ele frequentemente vem a tona sendo motivo de intermináveis discussões entre vizinhos e uma das maiores…