O Plenário do Conselho Nacional de Justiça confirmou que juízes não podem exercer a função de síndico nem representar condomínio em juízo. O entendimento foi confirmado na sessão…
O juiz Éder Jorge, da 20ª Vara Cível de Goiânia, autorizou nesta quarta-feira (1) a prorrogação do mandato de Maísa Passebon Sant’anna como síndica do Condomínio Flamboyant Park…
Um síndico ofendido durante assembleia geral de condomínio será indenizado por danos morais em Balneário Camboriú. Consta nos autos que em dado momento da assembleia, uma condômina questionou…
Bares, casas noturnas, hotéis, postos de combustíveis: especialista lista os passos para resolver problemas com barulho de vizinho. Todo síndico já se deparou com um morador barulhento, que…
A legislação permite que o condomínio defina as próprias regras de uso por meio da convenção e do regimento interno. Todo condomínio costuma ter alguma área de lazer…
O tema dano moral foi introduzido pela Constituição de 1988 e se caracteriza como ofensa à honra da pessoa física ou jurídica, ou seja, algo imaterial e subjetivo. É…