Jurídico

O Condomínio pode adquirir outro imóvel para ampliar suas áreas de lazer?

O Condomínio pode adquirir outro imóvel para ampliar suas áreas de lazer?

25/Abril/2012        

  Enquanto no passado a grande maioria dos condomínios era destituída de amplas áreas de lazer, esta realidade vem se modificando. Basta folhear os anúncios de vendas de…

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Cuidados com o uso da cobertura

Cuidados com o uso da cobertura

09/Janeiro/2012        

  O condômino que mora na cobertura não pode fazer alterações de fachada do prédio ou interferir em áreas comuns, de acordo com o Código Civil. A observação…

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Sem reclamação, sem pagamento

Sem reclamação, sem pagamento

21/Dezembro/2011        

  Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve deixar os síndicos catarinenses mais alertas: as dívidas de condomínios não reclamadas na Justiça prescrevem em cinco anos…

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Multa só depois de muita conversa

Multa só depois de muita conversa

30/Setembro/2011        

  A aplicação da multa por descumprimento das regras do condomínio deve constar na convenção e também estão previstas no Código Civil. O advogado Sérgio Cláudio da Silva,…

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Gestores, advogados e especialistas debatem a responsabilidade civil e criminal do síndico

Gestores, advogados e especialistas debatem a responsabilidade civil e criminal do síndico

27/Junho/2011        

  Até onde vai a responsabilidade civil e criminal de um síndico que está à frente do condomínio? Quais são as suas atribuições? O que ele não pode…

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Condomínios se adaptam à lei antifumo

Condomínios se adaptam à lei antifumo

06/Junho/2011        

  Os moradores de condomínios que fumam precisam conviver com as novas regras impostas por uma lei municipal, que completou um ano em março: a lei antifumo. Essa…

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