Lei facilita conversão de antigos imóveis comerciais em residenciais para revitalizar centros grandes cidades

Lei facilita conversão de antigos imóveis comerciais em residenciais para revitalizar centros grandes cidades

Na avaliação do Sindicato da Habitação e Condomínios do Paraná (Secovi-PR), a proposta vai ao encontro da necessidade de revitalização da região central das metrópoles

A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que deve impulsionar o mercado imobiliário. Antes, para que fosse possível mudar a destinação de edifício ou unidade imobiliária, era necessário haver aprovação unânime dos condôminos. O Projeto de Lei (PL) 4000/2021, contudo, flexibilizou a questão, baixando a exigência para dois terços. O texto aguarda sanção presidencial.

Na avaliação do Sindicato da Habitação e Condomínios do Paraná (Secovi-PR), a proposta vai ao encontro da necessidade de revitalização da região central das metrópoles, pois irá facilitar que edifícios comerciais sejam transformados em residenciais, integralmente, ou mistos, levando mais vida para o Centro dos grandes municípios.

Em Curitiba, a revitalização da região central já foi amplamente discutida, em diversas ocasiões, tanto pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) quanto pela Associação Comercial do Paraná (ACP), sendo que uma das conclusões é de que para que esse objetivo seja alcançado, é preciso que mais pessoas passem a residir no Centro.

“Esse projeto de lei promove uma modernização e desburocratização do Código Civil e vai ajudar a dar um novo fôlego a prédios comerciais mais antigos que nem sempre conseguem ser utilizados. Esses imóveis poderão ser transformados em edifícios 100% residenciais ou mistos, para atrair novos moradores para a região. Se a proposta for sancionada, será um avanço para as grandes cidades”, comenta Fátima Galvão, vice-presidente de condomínios do Secovi-PR.

Fátima lembra que as salas comerciais de prédios mais antigos costumam ter, aproximadamente, 40 metros quadrados (m²), tamanho mais atrativo em comparação com estúdios novos, com 25 m², em média. Por isso, esses imóveis são excelentes opções para passar por projetos de retrofit, que adaptam construções antigas às necessidades atuais, prezando por conforto e segurança.

Fonte: www.bandab.com.br

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