A vida em condomínios é uma realidade em todo o país. Iniciou nas capitais e nas grandes cidades e hoje espalhou-se pelos municípios brasileiros, independentemente do tamanho que elas tenham.

Várias razões explicam esse fenômeno, destacando-se: o medo da violência, já que a vida em condomínio traz uma maior sensação de segurança; os valores dos terrenos, que é diluído por todas as unidades que compõe o prédio; a infraestrutura que um condomínio pode oferecer, disponibilizando lazer, serviços e comodidades muito atraentes; e, por fim, o adensamento populacional, motivo preponderante nas grandes cidades.

Morar em condomínio exige novas práticas para que haja uma boa convivência e um ambiente saudável para os indivíduos. Veja, em seguida, os cinco passos que devem ser cumpridos para propiciar a harmonia em tal tipo de habitação:

1 - Conhecer as regras - o conhecimento das normas que disciplinam a vida em condomínio é fundamental para que o ambiente seja saudável, pois as regras cumprem importantes funções: determinam os direitos e obrigações dos conviventes, proporcionam instrumentos para que a administração possa prestar um bom serviço aos condôminos e protegem todos os partícipes daquela comunidade das arbitrariedades da administração.

Em um condomínio as regras estão materializadas, basicamente, em três documentos: Convenção do Condomínio, regramento mais importante por ser a norma maior e que institui o Condomínio; Regimento Interno, normatização de suma importância porque ele detalha a vida em condomínio, disciplinando o uso das áreas comuns, tais como piscina, garagem, salão de festa, parquinho, dentre outras, e a forma de convivência, determinando as penalidades e os possíveis recursos para se defender das penalidades; Atas das Deliberações das Assembleias, que demonstram as votações vencedoras e que definem regras para situações específicas, como reformas de áreas comuns, manutenções e outras ocorrências que impactam a vida daquela comunidade.

2 - Cumprir as regras - o conhecimento das regras é essencial, mas em nada adianta se elas não forem colocadas em prática. O cumprimento das normas do condomínio representa a garantia de que todos serão tratados com igualdade, os direitos serão respeitados, as obrigações serão adimplidas, o recurso financeiro da coletividade será bem aplicado, o patrimônio dos comuns não será desvalorizado e o ambiente do condomínio será saudável.

3 – Ter consciência de que a sua casa começa no portão de entrada do condomínio – há um pensamento frequente no sentido de que a casa de quem mora em um condomínio é apenas a unidade particular, ou seja, que a casa está restrita à metragem correspondente à área privativa do apartamento, mas isso é um gigantesco engano.

O condomínio como um todo é parte integrante da sua casa, inclusive as áreas comuns. Com base nessa visão, o cuidado dos condôminos deve ser com a totalidade do condomínio, zelando pelo bom uso do espaço comum e agindo com urbanidade com as pessoas que frequentam o ambiente condominial, além de cumprir e exigir que sejam observadas as regras preestabelecidas.

4 – Refletir sobre a relação entre o valor da quota condominial e as vantagens de tal tipo de habitação - isso é uma questão geradora de conflitos em condomínios. É natural que as pessoas busquem os melhores benefícios para si e sua comunidade, porém a busca por vantagens é, muitas vezes, desvinculada do raciocínio sobre os respectivos custos, dando origem a um ambiente de conflito que pode afetar a harmonia condominial a médio e longo prazos.

As melhorias em condomínios são sempre bem-vindas, mas elas devem guardar razoável relação de custo-benefício com o valor que é rateado entre os condôminos. Todos sabem que a maioria dos condomínios não geram receitas, contando exclusivamente com o rateio mensal para fazer frente às despesas ordinárias. Assim, o nível de exigência das melhorias deve ser correspondente aos valores arrecadados e às despesas ordinárias.

5 – Conhecer e participar das decisões que afetam o condomínio - a participação dos condôminos é o elemento que gera o bem-estar em um condomínio, todos conhecendo os detalhes da administração, as peculiaridades do ambiente em que vive e as regras aplicáveis a si e aos demais conviventes. Deste modo, é possível a cada condômino contribuir para a tomada de decisões, auxiliar na busca de soluções para eventuais conflitos e, em última análise, participar no processo de valorização do condomínio como um todo.

É evidente, enfim, que boa educação, respeito às pessoas, honestidade no trato da coisa comum e tolerância são pré-requisitos necessários para o bem viver em qualquer lugar e devem ser usados na vida condominial sem moderação.

Guimaraes Siqueira Sociedade de Advogados, atua na área do Direito Condominial, Direito Trabalhista e Direito da Propriedade Intelectual.