Segurança

Manual de Condomínios - Orientação de Processos de Obras e Reformas

Manual de Condomínios - Orientação de Processos de Obras e Reformas

23/Junho/2021        

O Manual para elaboração de projetos, reformas, reparos e obras tem por objetivo esclarecer e orientar síndicos, condôminos e profissionais na elaboração de projetos, em sua aprovação e…

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PL quer definir teto de 10% para cobrança de juros sobre condôminos inadimplentes

PL quer definir teto de 10% para cobrança de juros sobre condôminos inadimplentes

02/Outubro/2020        

Percentual deverá ser definido em convenção. Caso não haja essa definição, o percentual máximo será de 1% ao mês, como é estabelecido no Código Civil Está em tramitação…

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Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos

Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos

10/Julho/2020        

Em sessão remota nesta quarta-feira (8), o Senado aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 2.510/2020, que obriga moradores e síndicos de condomínios a informarem casos de…

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Sancionada Lei de Multipropriedade

Sancionada Lei de Multipropriedade

14/Fevereiro/2019        

Foi sancionada em dezembro, a Lei 13. 777/2018 que regulamenta o regime de multipropriedade de imóveis, uma nova modalidade de condomínio. A proposta altera o Código Civil (Lei…

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LEI Nº 10.286, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

01/Novembro/2017        

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA EM PISCINAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Faço saber, a todos os habitantes do município de…

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LEI Nº 3064/2010 de Balneário Camboriú

06/Março/2017        

“Garante a habitação de animais domésticos nas unidades residenciais e apartamentos de condomínios e dá outras providências."

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