Jurídico

Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos

10/Julho/2020        

Em sessão remota nesta quarta-feira (8), o Senado aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 2.510/2020, que obriga moradores e síndicos de condomínios a informarem casos de…

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TST mantém nulidade de cláusula que exigia CID em atestados médicos

10/Julho/2020        

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de cláusula coletiva que previa a obrigatoriedade da informação sobre a Classificação Internacional de…

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O zelador pode fazer o tratamento da água da piscina durante a baixa temporada?

09/Julho/2020        

Pergunta: O zelador pode fazer o tratamento da água da piscina durante a baixa temporada? Resposta: O tratamento físico e químico da água de piscina, pode ser feito por profissional interno (no caso o zelador) ou profissional externo. Porém, o profissional deve possuir capacidade técnica para exercer este serviço, visto…

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Obras e serviços em condomínios: pode ou não pode?

08/Julho/2020        

Cumprindo as medidas de isolamento social desde março, muitos condomínios ainda seguem a recomendação de evitar a aglomeração de pessoas nas áreas comuns dos edifícios. Mas e as…

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Condomínio consegue justiça gratuita diante de precária situação financeira

08/Julho/2020        

A 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP assegurou gratuidade de justiça a condomínio. O colegiado considerou que demonstrado o índice de inadimplência dos condôminos, sendo plausível, portanto,…

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Isolamento social e a reabertura de áreas comuns

07/Julho/2020        

Desde a promulgação do primeiro Decreto Federal de isolamento social, já ultrapassamos mais de 60 dias e ainda vivemos entre duas questões: a reabertura completa, o que implicaria…

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Você sabe como fazer uma assembleia virtual?

07/Julho/2020        

Em meio às medidas de isolamento social impostas durante a pandemia, e a impossibilidade de realizar reuniões presenciais desde março, muitos condomínios estão com a prestação de contas…

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O exercício do querer ver

03/Julho/2020        

Estamos na metade de um ano que não foi muito generoso conosco em muitos aspectos. Compartilho aquele sentimento de ter estendido a mão ao 2020, naquele típico cumprimento…

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Excesso de procurações nas assembleias

02/Julho/2020        

Frequentemente se observa em algumas assembleias condominiais um uso excessivo de procurações outorgadas a uma só pessoa. Tal conduta acaba por prejudicar a finalidade das assembleias, de participação…

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Novas tarifas da Casan impactam os condomínios

02/Julho/2020        

Em vigor desde março, por determinação das Agências Reguladoras, a nova tarifação da Casan - Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - impactou diretamente o orçamento de muitos…

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Enquete

Para conter a pandemia do Covid-19 quais medidas estão sendo mais difíceis de serem adotadas no condomínio?

Controlar obras em unidades - 12.9%
Utilização de máscara por moradores - 26.4%
Informar condômino infectado - 7.9%
Aplicar as normas de silêncio - 15%
Controlar o uso de áreas comuns - 14.3%
Realização de assembleias - 20.7%
Locação de temporada - 2.9%
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