Colunistas

Taxa condominial alta pressiona valor do aluguel para baixo

19/Dezembro/2019        

Quantos quesitos são observados para se alugar um apartamento? Quem está em busca de um lar observa localização, posição solar e estrutura. Mas a lista não para por…

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Um condômino está inadimplente há três anos e alugou o apartamento. É possível, por via judicial, usar o aluguel para quitar a dívida?

10/Dezembro/2019        

Pergunta: No condomínio há uma unidade com inadimplência de três anos e a dívida é bem alta. Agora, o proprietário alugou a unidade. O condomínio pode exigir, por via judicial, que o valor do aluguel seja utilizado para quitar a dívida? Resposta: Em princípio, é necessário esclarecer que o Código…

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STJ e a legalidade do Airbnb nos condomínios

21/Outubro/2019        

STJ julga a legalidade de locações do tipo Airbnb em condomínios No último dia 10, a 4ª turma do STJ começou o julgamento de recurso que trata da…

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Condomínio não pode negar que morador alugue apartamento por aplicativo de hospedagem

09/Agosto/2019        

Uma moradora de Florianópolis não poderá ser impedida de alugar o próprio apartamento por meio de um aplicativo de hospedagem na internet. Em ação movida na 4ª Vara…

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O condomínio ganhou um processo e abateu o dinheiro na taxa condominial, mas o apartamento está alugado. O proprietário pode cobrar do locatário a diferença?

29/Maio/2019        

Pergunta: O condomínio recebeu um valor referente a um processo judicial. Os condôminos receberam abatimento da metade do valor da taxa do condomínio. O proprietário do imóvel pode cobrar do locatário a diferença do valor? Sendo que a ação foi anterior ao aluguel do imóvel? Resposta: Inicialmente, é importante esclarecer…

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Síndico deve declarar rendimentos à Receita

18/Abril/2019        

O síndico que tem isenção da taxa condominial ou recebe uma remuneração direta deve incluir esse benefício em sua declaração anual Os rendimentos do síndico obtidos através de…

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Quem deve ser tributado na locação de áreas comuns, o condomínio ou os condôminos?

19/Fevereiro/2019        

O dinamismo da prestação de serviços e do comércio nos dias de hoje, aliados à elevação do custo de vida e de manutenção dos condomínios, faz com que…

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O inquilino de temporada pode usar as áreas de lazer? É possível taxá-los com valor extra, já que o consumo da água aumenta 100%?

15/Fevereiro/2019        

Pergunta: Nosso prédio possui 120 unidades, sendo que vários desses são alugados durante o verão. A movimentação de pessoas é muito grande e tenho algumas dúvidas. O inquilino de alta temporada tem direito de usar as áreas de lazer? Em decorrência dessa movimentação de inquilinos na alta temporada, o valor do…

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Opinião: Aluguel de vaga de garagem para pessoas que não moram no condomínio

06/Junho/2018        

  Uma das coisas mais comuns e ao mesmo tempo mais problemáticas em um condomínio é o aluguel de vagas de garagem. Isso porque o Código Civil autorizava…

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Aluguel do topo de condomínios ainda gera polêmica

27/Outubro/2017        

Mesmo não sendo uma prática recente, há muitas dúvidas sobre o tema. Entre os principais benefícios está o aumento na arrecadação. Com o orçamento do condomínio muitas vezes…

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Para conter a pandemia do Covid-19 quais medidas estão sendo mais difíceis de serem adotadas no condomínio?

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