O Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) publicou na sexta-feira passada, 1º, a primeira norma Norma Técnica Brasileira 049 de Segurança Contra Suicídio em Edificações. O documento visa…
O Juizado Especial Cível da comarca de Itajaí, em recente decisão, anulou multa aplicada por um condomínio residencial localizado naquela cidade, ao reconhecer a ausência de respaldo legal…
No dia 9 de julho, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, assinou o Decreto nº 1.047, que impõe restrições à criação, comercialização e circulação de cães da…
A segurança condominial no Distrito Federal entrou em xeque com a entrada em vigor, em junho de 2025, da Lei Distrital nº 7.686, que foi promulgada pela Câmara…
Com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), a forma como os condomínios coletam, armazenam, utilizam e compartilham dados pessoais…
Em Santa Catarina, mais da metade dos municípios atualmente está comprometida com um processo de transformação voltado ao desenvolvimento econômico, à inovação e à melhoria do ambiente de…