A vistoria do imóvel antes da entrega das chaves é um momento decisivo para o comprador que adquiriu um imóvel na planta. Mais do que uma formalidade, trata-se…
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realizou, nesta terça-feira (4), o lançamento do livro Atlas do Serviço Público em Santa Catarina – 2024. A iniciativa foi promovida…
O barulho de crianças brincando em áreas comuns ou dentro dos apartamentos gera conflitos constantes em condomínios residenciais. Afinal, onde termina o direito ao lazer e começa o…
No exercício de sua função, o síndico deve sempre pautar sua conduta na legalidade, na razoabilidade e no respeito aos direitos individuais e coletivos dos condôminos. Uma questão…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que obriga condomínios residenciais e comerciais com mais de 20 unidades autônomas a…
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 22 de outubro, o Projeto de Lei 6014/2013, que estabelece a obrigatoriedade…