Colunistas
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O que verificar na vistoria do imóvel antes de receber as chaves da construtora

06/Novembro/2025        

A vistoria do imóvel antes da entrega das chaves é um momento decisivo para o comprador que adquiriu um imóvel na planta. Mais do que uma formalidade, trata-se…

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O deputado Fabiano da Luz defendeu o serviço público como essencial contra o discurso de enfraquecimento do Estado.

Lançamento do Atlas do Serviço Público de SC mostra queda no número de servidores e reforça valorização dos trabalhadores

06/Novembro/2025        

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realizou, nesta terça-feira (4), o lançamento do livro Atlas do Serviço Público em Santa Catarina – 2024. A iniciativa foi promovida…

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Não se trata de eliminar o direito ao descanso dos demais condôminos, mas sim de equilibrar os direitos fundamentais em conflito, com base na razoabilidade e proporcionalidade

Lazer infantil em condomínios é assegurado pela lei

05/Novembro/2025        

O barulho de crianças brincando em áreas comuns ou dentro dos apartamentos gera conflitos constantes em condomínios residenciais. Afinal, onde termina o direito ao lazer e começa o…

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A conduta do síndico diante de propostas indevidas em assembleia condominial

05/Novembro/2025        

No exercício de sua função, o síndico deve sempre pautar sua conduta na legalidade, na razoabilidade e no respeito aos direitos individuais e coletivos dos condôminos. Uma questão…

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Comissão aprova obrigar condomínios a oferecer curso sobre acessibilidade e inclusão

Comissão aprova obrigar condomínios a oferecer curso sobre acessibilidade e inclusão

05/Novembro/2025        

  A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que obriga condomínios residenciais e comerciais com mais de 20 unidades autônomas a…

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O autor do projeto, deputado Marcelo Crivella, celebrou o avanço: “Esse projeto vai salvar vidas, evitar tragédias e garantir mais segurança nas nossas cidades”

Câmara aprova projeto que cria inspeção predial obrigatória

04/Novembro/2025        

A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 22 de outubro, o Projeto de Lei 6014/2013, que estabelece a obrigatoriedade…

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