Colunistas
Zulmar José Koerich Junior
Bacharel em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – 2001. Advogado sob registro
profissional n. 16365. É autor de três livros “Condomínio Edilício Aspectos Práticos e Teóricos”, “Manual para Síndicos, Membros de Conselho e administradores em 323 perguntas e respostas”, e “Danos Morais nos Tribunais”. Pós graduado em Direito Civil e Empresarial. Sócio da Manzi & Koerich advogados Associados.
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Abuso do direito de reclamação por parte do condômino
É fato que o condômino, como dono da coisa comum, é detentor de direitos de fazer suas solicitações, reclamações e até mesmo exigências junto à administração do condomínio,…
O condômino pode responder com seus bens pessoais por débitos do condomÃnio?
A possibilidade de um condômino ter sua conta bancária bloqueada ou se deparar com um oficial de justiça batendo a sua porta para penhorar seus bens por conta…
Homologação de acordo extrajudicial na reforma trabalhista e sua interpretação pela justiça do trabalho
Com a reforma trabalhista, a CLT – Consolidação das leis do Trabalho - trouxe a previsão de empregado e empregador, devidamente assistidos por advogados, celebrarem um acordo extrajudicial…
Modificações na lei da reforma trabalhista
Em 11 de novembro de 2017 passaram a vigorar diversas modificações inseridas na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, fazendo com que condomínios promovessem planejamentos de alterações…
Responsabilidade do condomÃnio por débitos trabalhistas do empreiteiro
Entendimento do TST abriu precedente para que os condomínios possam ser responsabilizados pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas por empreiteira.Em recente decisão, publicada em 30/06/2017, o Tribunal Superior…
Aprenda sobre direito condominial no youtube!
Especialista lança canal no Youtube que promete auxiliar síndicos e condôminos sobre direito condominial Apresentado pelo advogado catarinense Zulmar José Koerich Jr, o "Canal Condomínios – Perguntas…
Prestação de contas e o direito de motivação em caso de reprovação
Uma das obrigações inerentes a função de síndico é a de prestar contas de sua administração, em assembleia especialmente designada para este fim (art. 1348, VIII do…
O perigo das "Câmeras Falsas"
Alguns condomínios, no ímpeto de conciliar segurança e baixo custo, optam pela instalação apenas do esqueleto de câmeras de vigilância, as chamadas câmeras falsas, em elevadores, garagens…
O que deve fazer um sÃndico ao receber um mandado de citação para responder a uma ação judicial?
Assim que receber um mandado de citação para responder a uma ação judicial ou procedimento administrativo, deve o síndico, imediatamente (no mesmo dia) providenciar a convocação de…
Contratar empresa para a prestação de serviços ou um profissional autônomo?
É fato incontroverso que a realização de obras de maior vulto em um condomínio, como aquelas referentes à lavação, impermeabilização, pintura, implantação de ladrilhos e azulejos, são…
Enquete
Para conter a pandemia do Covid-19 quais medidas estão sendo mais difÃceis de serem adotadas no condomÃnio?
Controlar obras em unidades - 12.9%
Utilização de máscara por moradores - 26.4%
Informar condômino infectado - 7.9%
Aplicar as normas de silêncio - 15%
Controlar o uso de áreas comuns - 14.3%
Realização de assembleias - 20.7%
Locação de temporada - 2.9%
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