Colunistas
Zulmar Koerich Jr.
Bacharel em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – 2001. Advogado sob registro
profissional n. 16365. É autor de três livros “Condomínio Edilício Aspectos Práticos e Teóricos”, “Manual para Síndicos, Membros de Conselho e administradores em 323 perguntas e respostas”, e “Danos Morais nos Tribunais”. Pós graduado em Direito Civil e Empresarial. Sócio da Manzi & Koerich advogados Associados.
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A exclusão do voto do condômino inadimplente da base de cálculo para a formação dos quóruns qualificados
O processo de tomada de decisões em um condomínio, por suas particularidades, deve observar alguns princípios, quais sejam: i) participação (art. 1335, III do CC/2002), que diz respeito…
Possibilidade de determinação de uso de máscara em áreas comuns do condomÃnio e aplicação de sanção em caso de descumprimento
Tão logo organizações e profissionais da saúde convencionaram a adoção do uso de máscara como medida sanitária de prevenção de contágio pelo novo coronavírus, autoridades políticas e administrativas…
A legalidade da manutenção das assembleias virtuais após 30.10.2020 e pós-pandemia
A discussão sobre a possibilidade jurídica de realização de assembleias virtuais de condomínios certamente não teve início com a pandemia de COVID-19. Muito embora seja ela tão antiga…
Abuso do direito de reclamação por parte do condômino
É fato que o condômino, como dono da coisa comum, é detentor de direitos de fazer suas solicitações, reclamações e até mesmo exigências junto à administração do condomínio,…
O condômino pode responder com seus bens pessoais por débitos do condomÃnio?
A possibilidade de um condômino ter sua conta bancária bloqueada ou se deparar com um oficial de justiça batendo a sua porta para penhorar seus bens por conta…
Homologação de acordo extrajudicial na reforma trabalhista e sua interpretação pela justiça do trabalho
Com a reforma trabalhista, a CLT – Consolidação das leis do Trabalho - trouxe a previsão de empregado e empregador, devidamente assistidos por advogados, celebrarem um acordo extrajudicial…
Modificações na lei da reforma trabalhista
Em 11 de novembro de 2017 passaram a vigorar diversas modificações inseridas na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, fazendo com que condomínios promovessem planejamentos de alterações…
Responsabilidade do condomÃnio por débitos trabalhistas do empreiteiro
Entendimento do TST abriu precedente para que os condomínios possam ser responsabilizados pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas por empreiteira.Em recente decisão, publicada em 30/06/2017, o Tribunal Superior…
Aprenda sobre direito condominial no youtube!
Especialista lança canal no Youtube que promete auxiliar síndicos e condôminos sobre direito condominial Apresentado pelo advogado catarinense Zulmar José Koerich Jr, o "Canal Condomínios – Perguntas…
Prestação de contas e o direito de motivação em caso de reprovação
Uma das obrigações inerentes a função de síndico é a de prestar contas de sua administração, em assembleia especialmente designada para este fim (art. 1348, VIII do…
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