Mercado Condominial

Questões legais sobre a representatividade do condomínio por conselheiros, síndico e demais cargos

25/Março/2024        

  O Conselho é um órgão de assessoria ao síndico e é subdividido em dois, conselho consultivo e conselho fiscal. O conselho consultivo é mais genérico e está…

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O conselho fiscal renunciou coletivamente e ficamos sem conselheiros e subsíndico. O que fazer?

31/Julho/2023        

Pergunta: O conselho fiscal atual renunciou de forma coletiva e nenhum outro morador quer fazer parte do conselho fiscal, ficamos sem conselheiros e sem subsíndico. O que fazer? Resposta: Não é obrigatória a existência de conselho fiscal no condomínio. Cada condomínio vai prever, em sua Convenção, se ele existirá ou…

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Inquilino pode ser membro do conselho fiscal ou consultivo do condomínio?

31/Agosto/2021        

Pergunta: Inquilino pode ser membro do conselho fiscal ou consultivo do condomínio? Resposta: Enquanto o conselho consultivo deve ser formado obrigatoriamente por condôminos, o inquilino pode fazer parte do conselho fiscal se não houver proibição na Convenção de Condomínio. O Código Civil prevê a possibilidade de criação de um conselho fiscal…

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Nosso condomínio não conseguiu eleger conselho fiscal e estamos sem conselheiros. O que fazer?

01/Junho/2021        

Pergunta: Nosso condomínio é pequeno com 10 unidades e apenas 6 apartamentos com moradores fixos, os demais são utilizados apenas no verão. Na última AGO, não conseguimos eleger nenhum conselheiro, os que estavam presentes se desculparam para não aceitar. Foi proposto fazer um rodízio, primeiro ano o conselho seria de…

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Conselhos fiscais em alta

17/Novembro/2017        

Já está disponível na plataforma digital Amazon a publicação "Conselho Fiscal: Com domínio das contas”. O livro é uma coletânea de assuntos elaborados a partir da experiência do…

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Fui eleito conselheiro fiscal mas não tenho conseguido participar das reuniões. Estou sujeito a alguma penalidade caso seja solicitado por outro proprietário os balancetes?

27/Março/2014        

Pergunta: Na ultima assembléia realizada em março fui eleito para fazer parte do conselho fiscal de meu prédio, porém venho tendo dificuldades para participar de reuniões entre a síndica e outras conselheiras, além de não existir balancete mensal para consulta. O que posso fazer relacionado a participar das reuniões e…

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O condomínio é obrigado a ter um contador para fazer os balancetes ou pode ser feito pelo Conselho Fiscal?

26/Fevereiro/2013        

Pergunta: O condomínio é obrigado a ter um contador para fazer os balancetes ou pode ser feito pelo Conselho Fiscal? Quando troca o síndico como se dá a transferência de CNPJ de um gestor ao outro? Resposta: Não há obrigatoriedade de o condomínio manter um contador para fazer os balancetes, mas é…

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SELECT i.*, CASE WHEN i.modified = 0 THEN i.created ELSE i.modified END as lastChanged, c.name AS categoryname,c.id AS categoryid, c.alias AS categoryalias, c.params AS categoryparams, u.userName AS nomeColunista , u.image AS imgColunista , u.userID AS idColunista FROM #__k2_items as i RIGHT JOIN #__k2_categories c ON c.id = i.catid LEFT JOIN #__k2_users u ON u.userID = i.created_by WHERE i.published = 1 AND i.access IN(1,1,5) AND i.trash = 0 AND c.published = 1 AND c.trash = 0 AND ( i.publish_up = '0000-00-00 00:00:00' OR i.publish_up <= '2024-03-29 08:29:44' ) AND ( i.publish_down = '0000-00-00 00:00:00' OR i.publish_down >= '2024-03-29 08:29:44' ) AND i.catid=17 AND i.catid IN(17) OR i.id IN (SELECT itemID FROM #__k2_additional_categories WHERE catid IN(17 ) )  ORDER BY i.id DESC LIMIT 0 , 1
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