Faça Certo

Se o trabalho não puder ser executado a distância, a funcionária deverá permanecer em casa, sem prejuízo na remuneração

Pandemia: conheça a lei que determina o afastamento de grávidas do trabalho presencial

28/Junho/2021        

Medida é obrigatória para condomínios que tenham funcionárias gestantes em funções como zeladoria, portaria ou limpeza Em vigor desde maio deste ano, a Lei 14.151 garante para as…

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Renúncia ou destituição: entenda como funciona a troca de síndico

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24/Junho/2021        

Independente da forma de deixar o cargo, o administrador deve cumprir processos antes do fim da gestão Exercer a função de síndico não é uma tarefa fácil. O…

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Lei que obriga condomínios a denunciar casos de violência doméstica passa a vigorar em São José

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01/Junho/2021        

Projeto do vereador André Guesser (PDT) tem como objetivo identificar situações que coloquem em risco ações contra integridade física de mulheres, crianças, adolescentes e idosos Desde o dia…

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Pets têm direitos, mas também têm deveres

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01/Junho/2021        

A receita para evitar problemas tem sido cautela, respeito e conhecimento da legislação Em levantamento da Pesquisa Nacional de Saúde realizado em 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia…

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Decisão do STJ sobre um caso ocorrido em Porto Alegre poderá servir de base para outros julgamentos sobre locação via aplicativo

Condomínio pode proibir aluguel de temporada?

31/Maio/2021        

Sem uma definição concreta, assunto ainda gera muita insegurança jurídica Um dos assuntos mais polêmicos dentro do segmento condominial está novamente em pauta, após recente decisão do Superior…

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A atividade da construção civil segue legislação municipal e havendo abusos é possível denunciar a obra na prefeitura

Como lidar com o excesso de barulho de obras vizinhas

05/Maio/2021        

Legislação prevê multa financeira para construções que descumprem o limite máximo sonoro permitido ou qualquer ruído fora do horário estabelecido O crescimento em ritmo acelerado das cidades é…

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