Nova legislação traz mais segurança aos atos, mas síndicos precisam conhecer a fundo todos os seus direitos e deveres Sancionada recentemente, a Lei 14.309/2022 regulamenta e dá segurança…
Pergunta: Tem uma moradora que alimenta um gato de rua que anda pelo condomínio. Ela deixa ração e água na área comum todos os dias. O condomínio pode proibir ou dar uma advertência? Resposta: A questão apresentada é interessante e controversa. Se a Convenção do Condomínio ou o Regimento Interno proibirem…
Pergunta: O nosso edifício é antigo, mas somente agora realizamos uma assembleia para padronização do fechamento das sacadas. Aqueles condôminos que já fizeram o fechamento devem seguir a decisão da assembleia ou quem já fez tem direito adquirido e não precisa mudar? Resposta: A questão proposta pela leitora não é de…
A chegada de um ciclone extratropical no Sul do Brasil no mês de maio causou chuvas intensas, enchentes, deslizamentos e estragos em diversas regiões de Santa Catarina, inclusive…
Caros players do mercado condominial, fornecedores de produtos e serviços, bem como colegas de sindicatura que acompanham estas linhas a cada edição. A ideia que vou tratar neste…
Tem se tornado cada vez mais comum mulheres serem abordadas por vizinhos por alegação de má-conduta simplesmente por serem praticadas por mulheres. A questão do decoro e bons…
Monitorar a movimentação financeira é uma forma para evitar que esses espaços se tornem alvos de possíveis ações fraudulentas "Enganar outras pessoas para garantir benefício próprio" é a…
Hoje a lei exige aprovação unânime dos condôminos para transformar um imóvel comercial em residencial e vice-versa A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto…
Não há proibição legal de realizar atos religiosos nos condomínios se forem aprovados em assembleia Os condomínios são ambientes plurais, com diversidade de moradores, mas com polêmicas quando…
Questão está prevista no Código de Trânsito Brasileiro que regulamenta as vias internas Responsável por estabelecer normas de conduta, infrações e penalidades aos usuários do sistema de tráfego…