Faça Certo

Bullying em condomínio

13/Março/2024        

  Você sabe o que é bullying? Bullying é prática sistemática de atitudes de violência com cunho físico e/ou de cunho psicológico, ou ambos, de modo intencional, sem…

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Prédios do Rio não poderão mais usar os termos ‘elevador social’ e ‘elevador de serviço’

26/Julho/2023        

O objetivo da lei é coibir a discriminação e facilitar o acesso aos estabelecimentos  O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou, nesta terça-feira (04), a Lei…

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Vagas de garagem em condomínios: um direito ou um privilégio?

09/Junho/2023        

Conhecer os direitos individuais e as regras do condomínio evita problemas desnecessários Brigas envolvendo vagas de garagem em condomínios são cada vez mais frequentes e podem se tornar…

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CCJ aprova proposta que obriga síndico a fornecer declaração anual de quitação de débitos

03/Novembro/2021        

Proposta seguirá para votação do Senado, a menos que haja recurso para ser submetida ao Plenário da Câmara. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos…

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Lei sobre animais em SC e a autonomia dos condomínios

26/Outubro/2021        

Em nosso modelo social neoliberal, o Estado deve intervir o mínimo possível na esfera do particular e considerar o princípio da autonomia privada como fator de maior relevância…

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Carregador para elétricos será obrigação em prédios de São Paulo

31/Março/2021        

Novos edifícios na cidade de São Paulo deverão ser construídos com sistema de recarga para automóveis movidos a eletricidade. Entra em vigor nesta quarta-feira, 31, em São Paulo,…

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Registro de arma de fogo não autoriza porte em área comum de condomínio

26/Novembro/2020        

Os desembargadores da 2ª Turma Criminal do TJDFT entenderam que a conduta extrapola os limites da autorização de uso, que é restrita à área privativa da residência.  Militar…

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Diferenças entre Associação e Condomínio

19/Outubro/2020        

Muito comum haver confusão entre Associação e Condomínio. Alguns acreditam tratar-se da mesma coisa, visto as semelhanças havidas entre ambos. Todavia, a legislação é bastante clara no sentido…

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ABADI lança, em parceria com o Secovi Rio, protocolo sobre a LGPD

16/Outubro/2020        

Desde setembro de 2020, entrou em vigor na sua integralidade a Lei 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O marco estabelece regras sobre armazenamento,…

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PL quer definir teto de 10% para cobrança de juros sobre condôminos inadimplentes

02/Outubro/2020        

Percentual deverá ser definido em convenção. Caso não haja essa definição, o percentual máximo será de 1% ao mês, como é estabelecido no Código Civil Está em tramitação…

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