Faça Certo

Secovi apresenta acordo de cooperação com TJ para valorizar conciliação e evitar processos judiciais

21/Outubro/2023        

  O Secovi de Florianópolis e Tubarão fez a apresentação oficial do Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em reunião ampliada com expressiva…

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Convenção de condomínio não pode proibir morador de realizar locação no Airbnb, diz TJSC

02/Outubro/2023        

A liberdade que o condomínio possui de gerir o espaço comum não prevalece sobre o direito dos proprietários de usar e gozar a propriedade, no que se inclui…

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Entenda o que pode levar uma pessoa a ser expulsa do próprio imóvel

29/Maio/2023        

A Justiça manteve a decisão que expulsou um empresário de 66 anos do próprio imóvel em Vitória, acusado de ter repetido comportamentos antissociais.  Em maio, a Primeira Câmara…

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TJ-SP confirma indenização de R$ 5 mil para vítima de homofobia em condomínio

12/Janeiro/2023        

Subsíndica proferiu xingamentos no WhatsApp após o morador criticar a interdição de um dos elevadores As pessoas que se candidatam a ocupar cargos administrativos em condomínios estão sujeitas…

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Construção de condomínio de luxo é suspensa pela Justiça em Florianópolis

16/Dezembro/2022        

A construção de um condomínio de luxo no bairro Córrego Grande, em Florianópolis (SC), foi suspensa de forma imediata por decisão da Justiça Federal. A sentença tem base…

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Síndica de prédio deve indenizar ex-empregado que sofreu gordofobia

16/Agosto/2022        

Síndica deve pagar R$ 5 mil por dizer que o ex-funcionário e familiares comiam demais A prática de gordofobia é uma extrapolação dos limites do poder diretivo do…

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Justiça determina que pitbull seja retirado de condomínio

06/Junho/2022        

Justiça deu prazo de 72 horas para que o cão Loki, da raça pitbull, seja retirado do condomínio. Uma mulher que mora em João Pessoa está enfrentando uma…

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Condomínio indenizará ex-síndico por imputações falsas em ação de prestação de contas

13/Maio/2022        

Excessos na petição inicial configuram dano moral A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso de um ex-síndico contra…

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BA: Síndico de condomínio de luxo é acusado de superfaturamento

02/Maio/2022        

O síndico Renan Mascarenhas do Carmo, do Condomínio Villaggio Pananmby, na capital baiana, entrou na mira dos moradores do local, acusado de superfaturar obras, cobrar taxas abusivas e…

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Donos não podem alterar posição de porta de apartamento

06/Abril/2022        

Donos de um apartamento localizado em Balneário Camboriú, no litoral norte de Santa Catarina, que alteraram a posição da porta de acesso aos elevadores sociais terão de providenciar…

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