A medida entra em vigor a partir de abril de 2024 e busca otimizar o processo de inspeção, tornando-o mais eficiente e acessível para todos os setores O…
Pergunta: Sou morador de um condomínio em Florianópolis e não consigo entrar no prédio pela entrada principal porque nem o token e nem a biometria funcionam e só há porteiro das 8 às 17 horas. A síndica profissional já foi avisada e não toma providências. Eu, como proprietário, posso entrar…
Pergunta: O condomínio recebeu um valor referente a um processo judicial. Os condôminos receberam abatimento da metade do valor da taxa do condomínio. O proprietário do imóvel pode cobrar do locatário a diferença do valor? Sendo que a ação foi anterior ao aluguel do imóvel? Resposta: Inicialmente, é importante esclarecer…
Uma eleição com tumulto, ação judicial, polícia na porta e troca de acusações por suposta fraude. Se o clima em todo país já está acirrado, não foi diferente na…
Pergunta: Sou subsíndico e estou tendo problemas com a síndica, pois ela está fazendo obras desnecessárias e deixando de realizar obras emergenciais. Caso aja um incidente, eu como subsíndico respondo judicialmente? Resposta: Começo a explanação com o seguinte apontamento: a legislação vigente não positiva acerca do subsíndico. Este cargo/função é regulamentado apenas…
Pergunta: O condomínio tem um processo judicial e um morador quer a senha do processo. Esse morador e todos do condomínio já possuem o número do processo e podem acompanhar a movimentação. Parte do Conselho acha que não pode ser dada a senha e outra parte acha que todos devem…
Conciliação, mediação e arbitragem são soluções para chegar a acordos que têm ganhado cada vez mais espaço Com o judiciário abarrotado de processos, alternativas à Justiça têm…
Se não era função do faxineiro limpar a portaria e ele se machucou fazendo isso, a culpa é do condomínio, que não cuidou para que o trabalhador não…