O Secovi de Florianópolis e Tubarão fez a apresentação oficial do Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em reunião ampliada com expressiva…
A liberdade que o condomínio possui de gerir o espaço comum não prevalece sobre o direito dos proprietários de usar e gozar a propriedade, no que se inclui…
A Justiça manteve a decisão que expulsou um empresário de 66 anos do próprio imóvel em Vitória, acusado de ter repetido comportamentos antissociais. Em maio, a Primeira Câmara…
Subsíndica proferiu xingamentos no WhatsApp após o morador criticar a interdição de um dos elevadores As pessoas que se candidatam a ocupar cargos administrativos em condomínios estão sujeitas…
A construção de um condomínio de luxo no bairro Córrego Grande, em Florianópolis (SC), foi suspensa de forma imediata por decisão da Justiça Federal. A sentença tem base…
Síndica deve pagar R$ 5 mil por dizer que o ex-funcionário e familiares comiam demais A prática de gordofobia é uma extrapolação dos limites do poder diretivo do…
Justiça deu prazo de 72 horas para que o cão Loki, da raça pitbull, seja retirado do condomínio. Uma mulher que mora em João Pessoa está enfrentando uma…
Excessos na petição inicial configuram dano moral A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso de um ex-síndico contra…
O síndico Renan Mascarenhas do Carmo, do Condomínio Villaggio Pananmby, na capital baiana, entrou na mira dos moradores do local, acusado de superfaturar obras, cobrar taxas abusivas e…
Donos de um apartamento localizado em Balneário Camboriú, no litoral norte de Santa Catarina, que alteraram a posição da porta de acesso aos elevadores sociais terão de providenciar…