Radar

Convenção pode estabelecer a modalidade de cobrança mais adequada a todos

28/Novembro/2017        

Modalidades de cobrança diferentes ainda geram discussões entre condôminos e, em muitos casos, vão parar na Justiça. Embora exista uma tendência entre muitos condomínios mais modernos de estimular…

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Obra ilegal não prescreve

03/Novembro/2017        

O condômino que constrói irregularmente em área comum do prédio, em desacordo com a convenção condominial, fica sujeito a demolir sua obra, a qualquer tempo, mesmo que por…

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Multa evoca dor e mágoa

17/Outubro/2017        

É preciso que os diplomas legais do condomínio tenham previsão das condutas reputadas inadequadas. A imposição de multas por infração ao regimento e à convenção sempre suscitou polêmica…

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Condomínio: utilização exagerada de procurações

19/Abril/2017        

Infelizmente é muito comum que, numa assembleia geral, o síndico ou outra pessoa apareça com um número elevado de procurações e consiga reelegê-lo sucessivamente, por vários e vários…

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A diferença entre convenção e regimento interno

08/Junho/2016        

Mecanismos legais, a convenção e o regimento disciplinam e regulam a conduta nos condomínios Normas e regras criadas para a organização dos condomínios e para ajudar a manter…

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Multa deve ser disciplinada pela convenção e regimento interno

22/Outubro/2015        

  Um dos assuntos mais polêmicos em condomínio trata da questão da multa regimental ou convenção (não confundir com a multa por inadimplemento), o que gera muitas dúvidas…

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Condomínios: exclusão indevida de multa e juros

15/Outubro/2015        

No meu livro “Problemas em Condomínios”, Editora e Distribuidora de Livros Mundo Jurídico Ltda. lançado recentemente, já havia observado, com relação à cobrança das taxas condominiais em atraso,…

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Como o condomínio ainda não atualizou a Convenção após entrar em vigor a Lei 12.607 de 2012 posso me garantir da atual Convenção existente?

31/Julho/2014        

Pergunta: Como o condomínio ainda não atualizou a Convenção após entrar em vigor a Lei 12.607 de 2012 posso me garantir da atual Convenção existente? Resposta: Como a Convenção em questão é omissa referente à venda da vaga de garagem a terceiros, ou seja, pessoas estranhas ao condomínio, não recomendo que…

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A cobrança por meio de protesto tem que ser aprovada por unanimidade ou pode ser aprovada por voto da maioria?

21/Dezembro/2012        

Pergunta: Há alguns meses recebi a informação de foi aprovada uma nova forma de cobrança de taxa de condomínios atrasados, por meio de protesto. No nosso condomínio fizemos uma chamada de capital para reforma do condomínio, mas o fato é que dos 9 apartamentos apenas 5 estão pagando em dia, ou…

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É legítima a representação de condômino em assembleia por meio de procuração

15/Outubro/2012        

  De acordo com o artigo 653 do Código Civil, é legítima a representação por meio de procuração e o recurso pode ser utilizado para motivos genéricos. “Opera-se…

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Enquete

Como é controlada a portaria do seu condomínio?

Portaria Remota - 13%
Portaria 24 Horas Orgânico - 26.7%
Portaria 24 Horas Terceirizada - 24.7%
Controle de Acesso - 16.4%
Não possuímos - 18.5%

Total votos: 146
A votação para esta enquete foi encerrada em: Junho 6, 2017
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