Podar árvores só com autorização

Para fazer qualquer intervenção, mesmo em área privada, o síndico deve requerer autorização dos órgãos ambientais dos municípios.
  • 28/Abril/2016 - Redação CondominioSC




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Podar árvores só com autorização

 

As árvores promovem uma série de benefícios para o ambiente, possibilitam sombra e lazer, servem de abrigo para pássaros, melhoram a qualidade do ar e embelezam. Porém, a poda ou corte pode se tornar necessário ou porque a planta cresceu demais ou as raízes porem em risco a estrutura do prédio. Para fazer qualquer intervenção, mesmo em área privada, o síndico deve requerer autorização dos órgãos ambientais dos municípios.

Segundo o artigo 56 do decreto federal nº 6.514/2008, “destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia” é passível de multa de R$ 100 a R$ 1.000 por unidade ou metro quadrado.

Na Capital o decreto 096/1995 determina que todas as árvores da região são de propriedade do município. O gerente de Praças e Arborização Pública da Fundação de Meio Ambiente de Florianópolis (Floram), Luiz Pazini, observa que a necessidade de corte ocorre pela falta de normatizações para o plantio. “Escolhe-se espécies inadequadas que começam a danificar a estrutura do prédio e depois pedem para cortar”, afirma.

O síndico do edifício Ville de France, Jandir Ambrosio, sempre requer autorização pelo Pró-cidadão para aparar os galhos da seringueira do condomínio. “Cada espécie tem sua característica para a poda e deve ser respeitada", lembra.

Orientações para o plantio

Em São José a licença é dada pela Fundação de Meio Ambiente, que oferece o atendimento ao público para informações nas quartas-feiras entre as 13h e 19h, no centro administrativo, em Barreiros. Em Itapema, o fiscal da Fundação do Meio Ambiente Alain Gavrois, observa que o ideal é plantar espécies nativas, que têm raízes menos agressivas, como o ipê roxo, aroeira e chorão.

No inverno é o melhor período para fazer as podas. O engenheiro agrônomo da Secretaria de Meio Ambiente de Balneário Camboriú, Haroudo José Alberge, aponta que são nos meses de frio que a seiva das plantas reflui para a raiz, dificultando a aparição de fungos e bactérias. O engenheiro observa que a decisão de cortar árvores deve ser tomada em assembléia. “Precisa do aval de todos, já que as plantas são bens comuns”, defende. Se for necessário o corte de árvores, os quatro municípios exigem a plantação ou doação de mudas como compensação ambiental.

Serviço

Secretarias e fundações de Meio Ambiente Florianópolis: (48) 3225-0322

São José: (48) 3381-0040

Itapema: (47) 3368-1603

Balneário Camboriú: (47) 3363-7145

Publicada originalmente em 15/07/2009

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