Acidentes nas piscinas

Acidentes nas piscinas

 

A prevenção deve ser a principal preocupação de síndicos e moradores para evitar acidentes nas piscinas.

De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa), o afogamento é uma das principais causas de morte de crianças e adultos jovens no Brasil.

Dados de 2011 revelam que o afogamento foi a segunda causa geral de óbito entre 1 e 9 anos e a terceira causa nas faixas de 10 a 19 anos, e as piscinas são responsáveis por 53% desses óbitos. Para evitar afogamento ou acidentes, como por exemplo, crianças sugadas por ralos de piscinas, a prevenção deve estar sempre entre as principais preocupações dos síndicos e moradores.

Nesse sentido, a Câmara dos Deputados aprovou recentemente em Brasília o Projeto de Lei no 1.162/07, que estabelece regras para prevenção de acidentes em piscinas públicas e privadas. A matéria será votada ainda pelo Senado. Em Santa Catarina, o órgão responsável por fiscalizar e regular o assunto é o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC) que, inclusive já possui uma Instrução Normativa (no 033) que estabelece e padroniza critérios sobre o tema no Estado.

Segundo o Major Charles Alexandre Vieira, entre outras orientações, o documento estipula que as edificações privativas multifamiliares devem possuir pelo menos dois ralos de sucção distanciados em, no mínimo, 1,5 m entre si, com sistema antissucção, e também um botão de desligamento da bomba da piscina em caso de pânico, localizada em local visível ao lado da piscina, com uma placa indicativa de cor branca e os dizeres em vermelho: “Para desligar a bomba pressione o botão”.

As piscinas devem possuir ainda uma barreira física (grade, cerca, gradil) que impeça a entrada de crianças desacompanhadas e uma placa com a informação: “Proibido nadar sozinho”. “As grades ou cercas devem ser construídas de forma que dificultem a escalada por crianças”, orienta o bombeiro.

O projeto de lei que aguarda votação no Senado pretende regular o uso de piscinas publicas e privadas e determina, entre outros aspectos, que todos os produtos ou dispositivos de segurança tenham o registro no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Uma das exigências da lei é o uso de tampas antiaprisionamento ou tampas não bloqueáveis para evitar que o equipamento aprisione a pessoa pelos cabelos ou pelos pés ou braços devido à sucção.

O texto disciplina também o acesso à área com controle de entrada e piso antiderrapante como medida de prevenção de quedas acidentais. Hoje o síndico é o responsável pelas áreas comuns dos condomínios. De acordo com o artigo 1.348 do Código Civil, compete a ele buscar a conservação desses locais. A falta de manutenção das piscinas e cumprimento de adequações às regras impostas tanto pela norma estadual ou leis federais podem levar o síndico a responder pelo crime de lesão corporal, previsto no artigo no 129 do Código Penal.

Publicado originalmente em 07/11/2014

  • Gostou do conteúdo? Indique a um amigo!




  • A-
  • A+
Enquete

Descreva como é a gestão no seu condomínio

Auto Gestão (Não tem auxilio de administradora/contabilidade) - 16.1%
Auto Gestão Assistida (Contrata serviços terceirizados de contabilidade) - 17%
Gestão com empresa administradora - 32.1%
Síndico Profissional (com administradora) - 27.7%
Síndico Profissional (sem administradora) - 5.4%
SELECT i.*, CASE WHEN i.modified = 0 THEN i.created ELSE i.modified END as lastChanged, c.name AS categoryname,c.id AS categoryid, c.alias AS categoryalias, c.params AS categoryparams, u.userName AS nomeColunista , u.image AS imgColunista , u.userID AS idColunista FROM #__k2_items as i RIGHT JOIN #__k2_categories c ON c.id = i.catid LEFT JOIN #__k2_users u ON u.userID = i.created_by WHERE i.published = 1 AND i.access IN(1,1,5) AND i.trash = 0 AND c.published = 1 AND c.trash = 0 AND ( i.publish_up = '0000-00-00 00:00:00' OR i.publish_up <= '2019-09-17 23:05:30' ) AND ( i.publish_down = '0000-00-00 00:00:00' OR i.publish_down >= '2019-09-17 23:05:30' ) AND i.catid=17 AND i.catid IN(17) OR i.id IN (SELECT itemID FROM #__k2_additional_categories WHERE catid IN(17 ) )  ORDER BY i.id DESC LIMIT 0 , 1
Acesse sua Administradora