Pergunta: Inquilinos podem fazer parte do Conselho Fiscal e Consultivo? Há algum impedimento legal ou é a convenção ou assembleia do condomínio que decide? Resposta: Entendo que o art. 1.356 do Código Civil derrogou o art. 23 da Lei 4591/64, que dizia que o conselho consultivo ou fiscal seria constituído…
O comportamento humano é caracteristicamente muito complexo, que por vezes foge do padrão aceitável pela sociedade. Contudo, é preciso que se saiba, que mesmo comportamentos intoleráveis ou não…
A exigência da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é uma garantia de qualidade profissional e protege legalmente o síndico caso ocorra qualquer imprevisto Entre os desafios do síndico,…
As leis servem para nos proporcionar uma segurança jurídica, certo! E o que pode nos garantir uma segurança administrativa? A resposta é comprometimento dos fornecedores e prestadores de…
É inevitável. De tempos em tempos, chega à hora de pintar o prédio e, então, surge uma série de procedimentos administrativos e financeiros que devem ser observados, sem falar na escolha entre as inúmeras empresas no…
Quanto mais o condomínio puder proporcionar prazeres aos seus coabitantes melhor, não concordam? E que tal o prazer de uma boa leitura? Este mês fui apresentado a um…
A 5ª Vara Cível do Foro de Santos concedeu liminar antecipada a compradores de um imóvel que receberam cobranças relativas a despesas condominiais e Imposto Predial e Territorial…
Pergunta: Recebemos oferta de uma construtora para permutar nosso prédio e terreno, por nova edificação, com a valorização significativa dos futuros apartamentos. Somos sete proprietários. Ocorre que dois proprietários são contra a permuta, pois têm interesses próprios para realizarem a permuta. No caso, eles pretendem edificar. Ocorre que as edificações patrocinadas…
O Li, veículo elétrico desenvolvido pela catarinense Mobilis para circulação em áreas restritas, prepara-se para ganhar as ruas em médio prazo. A startup fundada há cinco anos já…
Observa-se que a função de síndico de um condomínio vem crescendo exponencialmente nos últimos tempos, e com isso, a necessidade de profissionalização deste servidor. Esta necessidade cresce na…