Substituição de funcionário em férias ou afastado deve ser feita com atenção à legislação Seja por férias ou por questões de saúde, o afastamento de um funcionário sempre…
O seguro cobre danos relacionados à atividade profissional do síndico durante a gestão do condomínio Ser síndico envolve uma série de responsabilidades, desafios e riscos. Administrar um condomínio…
Proprietários e locatários têm direito de acessar condomínio após término de relacionamentos conjugais. Um casal se separa e a moradora solicita ao porteiro que não deixe o ex-marido…
Irregularidade pode gerar desde a demissão até a prisão dos envolvidos Você sabia que existem punições para a prática ilegal da profissão de corretor de imóveis em condomínios?…
A Lei n.14.309/2022, publicada no dia 9 de março de 2022 no Diário Oficial da União, trouxe segurança jurídica para realização de assembleias virtuais em condomínios no Brasil.…
Em Santa Catarina, a legislação é clara ao impedir restrição a pets nos edifícios De acordo com o Instituto Pet Brasil (IPB), hoje o País já conta com…