Jurídico

Funcionário temporário deve ser registrado

Funcionário temporário deve ser registrado

02/Outubro/2023        

Substituição de funcionário em férias ou afastado deve ser feita com atenção à legislação Seja por férias ou por questões de saúde, o afastamento de um funcionário sempre…

Veja mais ...

O seguro ajuda a cobrir os custos legais, acordos ou indenizações em ato culposo do síndico

Seguro de responsabilidade civil do síndico: proteção financeira contra imprevistos

29/Setembro/2023        

O seguro cobre danos relacionados à atividade profissional do síndico durante a gestão do condomínio Ser síndico envolve uma série de responsabilidades, desafios e riscos. Administrar um condomínio…

Veja mais ...

Separação não impede ex-cônjuge de acessar imóvel

Separação não impede ex-cônjuge de acessar imóvel

18/Setembro/2023        

Proprietários e locatários têm direito de acessar condomínio após término de relacionamentos conjugais. Um casal se separa e a moradora solicita ao porteiro que não deixe o ex-marido…

Veja mais ...

Quem atua como corretor de imóveis sem ter o registro no órgão de classe pode responder por contravenção penal

Prática de corretagem em condomínios por pessoa não habilitada é crime

13/Setembro/2023        

Irregularidade pode gerar desde a demissão até a prisão dos envolvidos Você sabia que existem punições para a prática ilegal da profissão de corretor de imóveis em condomínios?…

Veja mais ...

Lei que permite a realização de assembleias virtuais, híbridas e permanentes completa um ano

Lei que permite a realização de assembleias virtuais, híbridas e permanentes completa um ano

01/Maio/2023        

A Lei n.14.309/2022, publicada no dia 9 de março de 2022 no Diário Oficial da União, trouxe segurança jurídica para realização de assembleias virtuais em condomínios no Brasil.…

Veja mais ...

Animais em condomínio: é proibido proibir

Animais em condomínio: é proibido proibir

08/Fevereiro/2023        

Em Santa Catarina, a legislação é clara ao impedir restrição a pets nos edifícios De acordo com o Instituto Pet Brasil (IPB), hoje o País já conta com…

Veja mais ...

SELECT i.*, CASE WHEN i.modified = 0 THEN i.created ELSE i.modified END as lastChanged, c.name AS categoryname,c.id AS categoryid, c.alias AS categoryalias, c.params AS categoryparams, u.userName AS nomeColunista , u.image AS imgColunista , u.userID AS idColunista FROM #__k2_items as i RIGHT JOIN #__k2_categories c ON c.id = i.catid LEFT JOIN #__k2_users u ON u.userID = i.created_by WHERE i.published = 1 AND i.access IN(1,1,5) AND i.trash = 0 AND c.published = 1 AND c.trash = 0 AND ( i.publish_up = '0000-00-00 00:00:00' OR i.publish_up <= '2024-03-19 05:36:12' ) AND ( i.publish_down = '0000-00-00 00:00:00' OR i.publish_down >= '2024-03-19 05:36:12' ) AND i.catid=17 AND i.catid IN(17) OR i.id IN (SELECT itemID FROM #__k2_additional_categories WHERE catid IN(17 ) )  ORDER BY i.id DESC LIMIT 0 , 1
Acesse sua Administradora