Jurídico

Entrevista: O novo CPC e a inadimplência em condomínios

Entrevista: O novo CPC e a inadimplência em condomínios

23/Junho/2016        

O palestrante do evento realizado pelo condomínio Summit, Mílard Zhaf Alves Lehmkuhl, advogado, professor universitário e diretor da MSZ Advogados Associados, especialista em Direito e Processo do Trabalho…

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A finalidade do imóvel residencial é única e não comporta atividades comerciais que causem prejuízos aos demais moradores

Empresas dentro de condomínios

02/Junho/2016        

Unidades autônomas podem ser registradas como domicílio fiscal, mas não podem sediar empresas. Mais de 200 mil microempreendedores individuais de Santa Catarina e cerca de sete milhões de…

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Condomínios são beneficiados pelo novo Código de Processo Civil

Condomínios são beneficiados pelo novo Código de Processo Civil

29/Março/2016        

  A inclusão das contribuições ordinárias e extraordinárias como título executivo extrajudicial permite a execução direta dos débitos. Uma grande mudança deve ocorrer a partir do mês de…

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A demarcação da SPU inclui áreas de bairros com grande concentração de edifícios como Trindade, Agronômica e Itacorubi

Condôminos podem perder direito de propriedade devido a demarcações de terrenos da Marinha

31/Agosto/2015        

Após sete anos de pesquisas feitas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) de Florianópolis para determinar onde passariam os cerca de 200 quilômetros da Linha do Preamar…

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Condomínios entram na Justiça contra república de estudantes

Condomínios entram na Justiça contra república de estudantes

23/Abril/2015        

  Uma questão polêmica é a constituição de república em condomínio, que é caracterizada pela convivência de três ou mais estudantes ou pessoas sem parentesco em uma unidade.…

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Lei não prevê expulsão de morador com comportamento antissocial

Lei não prevê expulsão de morador com comportamento antissocial

22/Abril/2015        

  Um dos maiores desafios em condomínios é administrar o comportamento de seus moradores. Brigas e discussões são frequentes, por motivos que vão desde o simples uso de…

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