Jurídico

Registro da Convenção Condominial

Registro da Convenção Condominial

14/Outubro/2015        

  Quando registrada em cartório, a Convenção Condominial vale tanto para moradores quanto para visitantes. Conjunto de normas gerais sobre os deveres e direitos do condomínio, a Convenção Condominial…

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A demarcação da SPU inclui áreas de bairros com grande concentração de edifícios como Trindade, Agronômica e Itacorubi

Condôminos podem perder direito de propriedade devido a demarcações de terrenos da Marinha

31/Agosto/2015        

Após sete anos de pesquisas feitas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) de Florianópolis para determinar onde passariam os cerca de 200 quilômetros da Linha do Preamar…

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Condomínios entram na Justiça contra república de estudantes

Condomínios entram na Justiça contra república de estudantes

23/Abril/2015        

  Uma questão polêmica é a constituição de república em condomínio, que é caracterizada pela convivência de três ou mais estudantes ou pessoas sem parentesco em uma unidade.…

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Lei não prevê expulsão de morador com comportamento antissocial

Lei não prevê expulsão de morador com comportamento antissocial

22/Abril/2015        

  Um dos maiores desafios em condomínios é administrar o comportamento de seus moradores. Brigas e discussões são frequentes, por motivos que vão desde o simples uso de…

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TRF-RS determina aos Correios a entrega individual de cartas

TRF-RS determina aos Correios a entrega individual de cartas

16/Abril/2015        

Em condomínio onde não há profissional para receber correspondências, mas cada rua tem código postal, os Correios devem fazer a entrega individual das cartas e encomendas. É o…

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Projeto de Lei quer transformar condomínio em pessoa jurídica de direito privado

Projeto de Lei quer transformar condomínio em pessoa jurídica de direito privado

11/Março/2015        

  A Câmara analisa projeto que transforma o condomínio em pessoa jurídica de direito privado (PL 7983/14). Segundo o autor da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), a…

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Enquete

Como é controlada a portaria do seu condomínio?

Portaria Remota - 13%
Portaria 24 Horas Orgânico - 26.7%
Portaria 24 Horas Terceirizada - 24.7%
Controle de Acesso - 16.4%
Não possuímos - 18.5%

Total votos: 146
A votação para esta enquete foi encerrada em: Junho 6, 2017
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