Jurídico

Acessibilidade: mais que obrigação, uma necessidade

09/Setembro/2019        

Tanto os empreendimentos novos, quanto os antigos, devem cumprir o que diz a lei e oferecer estruturas adaptadas para atender às necessidades de pessoas com limitações de mobilidade…

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Direito de vizinhança vai além dos muros do condomínio

30/Abril/2019        

Previstas em lei, as regras buscam organizar e pacificar qualquer tipo de desentendimento entre vizinhos Quem nunca se sentiu incomodado por alguma atitude do vizinho levante a mão.…

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Boas práticas orientam síndicos para enfrentar condôminos antissociais

30/Abril/2019        

Caso ocorrido no Litoral Norte que foi além da aplicação de multas resultou no afastamento de morador do convívio no condomínio. Ocorrências no condomínio como o descumprimento frequente…

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O desafio na estruturação jurídica dos empreendimentos multiuso

17/Abril/2019        

Atendendo a uma crescente demanda do mercado imobiliário, as incorporadoras passaram a utilizar os chamados empreendimentos multiuso. Esse modelo de empreendimento torna possível morar, trabalhar e se divertir…

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Fechar com vidros a sacada inclui autorização para modificar a sacada (piso, forro do teto, cor de pintura diferente das paredes externas do prédio)?

02/Abril/2019        

Desejo a assessoria para esclarecer o seguinte assunto: o acordo para fechar com vidros a sacada dos apartamentos inclui a autorização para modificar a área externa da sacada (piso, forro do teto, cor de pintura diferente das paredes externas), que são parte da fachada do prédio? De acordo com Assembleia,…

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É possível inserir a Lei 11.343, sobre drogas, na convenção ou somente no regimento interno?

19/Março/2019        

Pergunta: Estamos revisando a convenção no meu condomínio e gostaríamos de inserir a Lei 11.343 que fala sobre drogas, pois temos problemas no prédio. É possível incluir na convenção ou somente no regimento interno? Resposta: A Lei 11.343/2006, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad,…

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Piscinas: condomínios devem cumprir a lei

30/Janeiro/2019        

Vistoriados anualmente pelo Corpo de Bombeiros, os edifícios de SC que ainda não cumprem as exigências já estão sujeitos a penalidades Com o calor que tem feito neste…

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Áreas comuns podem ter nova destinação

10/Setembro/2019        

Alterar os espaços comuns do condomínio pode ser positivo, porém as mudanças devem ser previamente aprovadas e seguirem aspectos legais Assim como as pessoas podem mudar com o…

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Condomínio de lotes: uma evolução legislativa

06/Setembro/2018        

  Antes da entrada em vigor da Lei 13.465/17, essa estruturação não era amplamente aceita No último dia 12 de julho de 2018, completou um ano da entrada…

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Pets: nos condomínios eles têm direitos, mas também têm deveres

10/Junho/2019        

A receita para evitar problemas tem sido cautela, respeito e conhecimento da legislação Em levantamento da Pesquisa Nacional de Saúde realizado em 2013 pelo Instituto Brasileiro de Geografia…

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Enquete

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Auto Gestão (Não tem auxilio de administradora/contabilidade) - 16.1%
Auto Gestão Assistida (Contrata serviços terceirizados de contabilidade) - 17%
Gestão com empresa administradora - 32.1%
Síndico Profissional (com administradora) - 27.7%
Síndico Profissional (sem administradora) - 5.4%
SELECT i.*, CASE WHEN i.modified = 0 THEN i.created ELSE i.modified END as lastChanged, c.name AS categoryname,c.id AS categoryid, c.alias AS categoryalias, c.params AS categoryparams, u.userName AS nomeColunista , u.image AS imgColunista , u.userID AS idColunista FROM #__k2_items as i RIGHT JOIN #__k2_categories c ON c.id = i.catid LEFT JOIN #__k2_users u ON u.userID = i.created_by WHERE i.published = 1 AND i.access IN(1,1,5) AND i.trash = 0 AND c.published = 1 AND c.trash = 0 AND ( i.publish_up = '0000-00-00 00:00:00' OR i.publish_up <= '2019-09-20 07:11:58' ) AND ( i.publish_down = '0000-00-00 00:00:00' OR i.publish_down >= '2019-09-20 07:11:58' ) AND i.catid=17 AND i.catid IN(17) OR i.id IN (SELECT itemID FROM #__k2_additional_categories WHERE catid IN(17 ) )  ORDER BY i.id DESC LIMIT 0 , 1
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