Infraestrutura

Condomínio na garantia

05/Novembro/2018        

Entenda quais são os direitos e os cuidados que os síndicos e proprietários devem ter após a entrega do empreendimento Assim como carros, televisores e eletrodomésticos, os empreendimentos…

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Faxineiro que atua como porteiro tem os direitos desta categoria

01/Fevereiro/2018        

Trabalhador contratado para fazer serviços de limpeza, mas que na prática atua como porteiro, tem direito de receber conforme acordos coletivos desta categoria.   Esse é o entendimento…

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Condômino tem direito à defesa antes de ser multado, decide STJ

21/Setembro/2015        

  Multa por comportamento antissocial só pode ser aplicada a condômino depois que ele exercer o direito de defesa. Foi o que decidiu a 4ª Turma do Superior…

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Instalei meu ar-condicionado em local previamente autorizado pelo sindico, porém ele mudou de ideia após a instalação. Quem arcará com a despesa da alteração?

19/Setembro/2014        

Pergunta: Há um tempo procurei o síndico para solicitar autorização para instalação do ar-condicionado e o local foi autorizado. Algum tempo depois de instalado o aparelho, o síndico mudou de ideia quanto ao local alegando que foi precipitado por falta de experiência e solicitou que mudasse a instalação do ar para…

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Qual a orientação sobre o barulho causado pelos sapatos, tacão de madeira ou salto prego, onde não existe laje ou forro que segure o barulho?

13/Novembro/2013        

Pergunta: Qual a orientação sobre o barulho causado pelos sapatos, tacão de madeira ou salto prego, onde não existe laje ou forro que segure o barulho. Qual o meu (e dos outros moradores) direito de defesa diante deste barulho dentro do apartamento? No meu prédio 40% dos condôminos reclamam deste problema. …

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A bicicleta pode ficar na vaga da garagem junto ao veículo do proprietário, caso não atrapalhe as outras vagas?

25/Abril/2013        

Pergunta: Bicicleta é considerada meio de transporte? Ela pode ficar na vaga da garagem junto ao veículo do proprietário, caso não atrapalhe as outras vagas? O proprietário tem o direito de deixar a bicicleta neste local? Resposta: A Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) traz em seu Anexo I, o…

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Condômino, usufrutuário, inquilino e morador têm direitos e deveres iguais?

28/Fevereiro/2013        

  As diferenças entre eles começam pelas definições: o condômino é o proprietário da unidade. Já o usufrutuário, de acordo com o advogado especialista em direito condominial, Alberto…

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As áreas comuns do condomínio, como quarto de depósito podem ser usadas por condômino, mesmo sendo síndico?

26/Fevereiro/2013        

Pergunta: As áreas comuns do condomínio, como quarto de depósito podem ser usadas por condômino, mesmo sendo síndico? Resposta: O Código Civil estabelece em seu artigo 1.335, II, que é direito do condômino “usar das partes comuns, conforme a sua destinação, e contanto que não exclua a utilização dos demais compossuidores”. Isto…

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Os condomínios podem filmar sem restrição os moradores em suas áreas comuns externas e internas?

25/Fevereiro/2013        

Pergunta: Os condomínios podem filmar sem restrição os moradores em suas áreas comuns externas e internas? Exista alguma lei que permita ou proíba? Resposta: Sobre a questão de filmagens em condomínios, em suas áreas comuns (externas e internas), por enquanto não há lei que obrigue a instalação de câmeras, apesar de já…

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