Mobilidade assegurada

Mobilidade assegurada

 

Há mais de 10 anos todos os condomínios residenciais e comerciais com mais de dois andares, estabelecidos no município de Balneário Camboriú (SC) devem obrigatoriamente possuir cadeira de rodas dobrável que permaneça no hall de entrada e o mais próximo possível do elevador ou das escadas que dão acesso às unidades habitacionais ou comerciais. Em vigor até os dias atuais, a lei orienta que a cadeira de rodas deve estar em bom estado de conservação, podendo ser utilizada por qualquer pessoa que se encontre no interior do condomínio, em caso de urgência. A norma estipula a multa no valor de 300 UFIRs. para os condomínios que não se enquadrarem e, caso haja reincidência, a multa duplicará seu valor, passando a ser de 600 UFIRs, sendo acrescido este valor de 50% (cinquenta por cento) a cada nova reincidência. A Secretaria de Planejamento Urbano do Município é a responsável por fiscalizar os edifícios. De acordo com a assessora jurídica do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais de Santa Catarina (Secovi-SC), Morgana Schoenau, quando algum responsável por condomínio procura o sindicato para saber se precisa ter a cadeira de rodas, é orientado a obter a cadeira não apenas por imposição legal, mas por ser uma questão de promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Benefícios da lei

Síndica do Edifício Dona Rosinha, em Balneário Camboriú, Sandra Hammerle conta que em seu condomínio já existe cadeira de rodas há mais de oito anos. “Não adquirimos por causa da lei, mas sim pela necessidade e a cadeira já foi usada algumas vezes”, relata Sandra. Mas, apesar de seu condomínio cumprir o que manda a lei, Sandra já precisou lidar com a falta de cadeira em outro edifício. “Minha mãe reside num prédio e há alguns meses ela ficou bem doente, precisou ser locomovida e o prédio não possuía cadeira de rodas. Foi bem difícil, pois tentamos carregá-la no colo, mas não conseguimos. Acabei tendo que ligar para o SAMU, que prontamente foi nos ajudar. Levaram uma cadeira até o apartamento e com isso conseguimos descê-la pelos sete andares e levá-la até o carro”, explica Sandra. Para a síndica, a experiência serviu para comprovar a importância da lei e a necessidade dos gestores se sensibilizarem com esse tipo de situação. “Minha mãe ficou internada alguns dias e quando voltou para casa conversei com o síndico sobre a necessidade da cadeira para o prédio e ele logo adquiriu uma”, descreve a síndica.

Por Graziella Itamaro

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