Taxa de condomínio

  • 25/Março/2013 - Kalyne Carvalho




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Taxa de condomínio

 

Quem é proprietário de unidades condominiais assume um compromisso mensal obrigatório: o pagamento da taxa do condomínio. O valor da taxa é aprovado anualmente pelos condôminos durante a assembleia ordinária e representa o rateio das despesas previstas, sendo as mais comuns: contas de água e luz, remuneração dos funcionários, encargos sociais e contratos de manutenção. As despesas variam de um condomínio para outro, de acordo com o tamanho do prédio, número de unidades, quantidade de áreas comuns, entre outras características. A taxa é cobrada de cada condômino proporcionalmente à sua quota no edifício.

Entre os síndicos é consenso: o gasto com funcionários é o que mais pesa no orçamento.No condomínio Francisco Nappi, no Centro de Florianópolis, o quadro de funcionários, composto por quatro trabalhadores, gera uma despesa mensal no valor de R$ 13 mil. O síndico Gil relata já ter tentado reduzir o valor da taxa, porém não teve sucesso. “Reduzir o custo significa reduzir a mão de obra, mas a maioria dos condôminos prefere manter os funcionários e não há outra forma de enxugar as contas”, explica.

No condomínio Ilha da Magia, no Centro de Florianópolis, a situação é atípica. Por ser constituído de apenas 22 apartamentos – dois por andar -, as despesas acabam sendo diluídas entre poucos condôminos, resultando em um valor da taxa que varia entre R$ 1.242 e R$ 1.255. Dessa arrecadação, 60% são destinados ao pagamento dos funcionários, conforme explica a síndica Ariadne Schmidt: “Geralmente o reajuste da taxa acontece quando efetuamos o aumento salarial dos empregados. O nosso condomínio é caro. Nós temos seis funcionários e portaria 24 horas, então é praticamente impossível reduzir as despesas”, conclui.

De acordo com a advogada Dirley Magro da Planejamento e Assessoria de Condomínios (Plac), falar de reajuste de taxa condominial é sempre polêmico. “Cada condomínio possui seus gastos. Não há o que falar em percentual recomendado, nem taxa padrão. A taxa aumenta de acordo com a despesa. Em regra, o reajuste, quando acontece, é feito na assembleia geral ordinária quando o orçamento é aprovado”, esclarece.

A conta de água também é um dos maiores consumos do condomínio. Porém, em muitos prédios os moradores optam pelo medidor individual de água. Nesses casos, a conta de água deixa de ser rateada entre todos e passa a ser paga individualmente por cada condômino conforme o que foi consumido. De acordo com Dirley Magro, essa é uma forma efetiva para se conseguir a redução da taxa condominial. “A água é o segundo item que mais encarece a taxa. Se ele sai do bolo de despesas ordinárias que são diluídas entre os condôminos, a taxa diminui. Para os condomínios que possuem o hidrômetro único, economizar água é uma boa solução”, diz.

DICAS

A advogada Dirley Magro dá algumas dicas.

- Tudo o que for extraordinário não compõe a taxa condominial: uma obra emergencial não foi prevista, portanto, se o condomínio dispuser de um fundo de reserva, este é o momento adequado para utilizá-lo.

- O fundo de reserva não possui a mesma destinação da taxa condominial: mantenha-o em conta separada.

- Se sobrar dinheiro da taxa do condomínio, recomenda-se deixá-lo na conta até o fim do ano para a assembleia ordinária decidir a sua destinação.

- Se faltar dinheiro para despesa ordinária e for necessário usar o fundo de reserva, o síndico destina o recurso e depois convoca uma assembleia para prestar contas. Se o déficit for frequente, é necessário discutir entre os condôminos sobre um possível reajuste na taxa, pois provavelmente a arrecadação está sendo insuficiente para cobrir as despesas.

- Procure mecanismos para conter a inadimplência. Maus pagadores sobrecarregam os demais condôminos, que terão que arcar mais com as despesas ordinárias.

Por Kalyne Carvalho

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